Lei 760/2014 de 30/12/2014
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2015 e dá outras providências - BAIXAR
Lei 761/2014 de 30/12/2014
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Frutuoso Gomes para o exercício de 2015 - BAIXAR
Lei 795/2017 de 03/05/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO `PAR` 3º, DO ART. 37 E NO `PAR` 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - BAIXAR
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2015 e dá outras providências - BAIXAR
Lei 761/2014 de 30/12/2014
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Frutuoso Gomes para o exercício de 2015 - BAIXAR
Lei 795/2017 de 03/05/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO `PAR` 3º, DO ART. 37 E NO `PAR` 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - BAIXAR
Lei 320/2002 de 07/04/2017: Descrição: REGIME JURÍDICO ÚNICO - BAIXAR
Lei 322/2002 de 07/04/2017: Descrição: CÓDIGO TRIBUTÁRIO - BAIXAR
Lei 654/2006 de 07/04/2017: Ementa: CÓDIGO DE POSTURAS - BAIXAR
Lei 728/2012 de 07/04/2017: Descrição: PCCR DA EDUCAÇÃO 1 - BAIXAR
Lei 730/2013 de 07/04/2017: Descrição: PCCR DA EDUCAÇÃO 2 - BAIXAR
Lei 789/2016 de 07/04/2017: Descrição: CÓDIGO TRIBUTÁRIO - BAIXAR
Lei 794/2017 de 24/04/2017: Descrição: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - BAIXAR
Lei 322/2002 de 07/04/2017: Descrição: CÓDIGO TRIBUTÁRIO - BAIXAR
Lei 654/2006 de 07/04/2017: Ementa: CÓDIGO DE POSTURAS - BAIXAR
Lei 728/2012 de 07/04/2017: Descrição: PCCR DA EDUCAÇÃO 1 - BAIXAR
Lei 730/2013 de 07/04/2017: Descrição: PCCR DA EDUCAÇÃO 2 - BAIXAR
Lei 789/2016 de 07/04/2017: Descrição: CÓDIGO TRIBUTÁRIO - BAIXAR
Lei 794/2017 de 24/04/2017: Descrição: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - BAIXAR