| 136 | 23/12/2024 | Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 no âmbito do Município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 135 | 25/10/2024 | Dispõe sobre os critérios para provimento dos cargos de Diretor(a) Escolar e Vice-diretor(a) das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Frutuoso Gomes - Rio Grande do Norte, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 133 | 27/09/2024 | Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 04, 07, 14 e 28 de outubro de 2024 no âmbito do Município de Frutuoso Gomes-R e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 132 | 27/09/2024 | Dispõe sobre a denominação de vias públicas no município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 131 | 29/08/2024 | Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela Estiagem 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 129 | 28/06/2024 | Decreto que dá nome à rua Raimundo Domingos do Nascimento (seu doca), perpendicular à rua dr. José Fernandes Carlos, no loteamento de kezio, no município de Frutuoso Gomes-RN, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 128 | 28/06/2024 | Decreta ponto facultativo, nas repartições públicas Municipais, no próximo dia 24 de junho de 2024, Dia de São João, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 127 | 03/05/2024 | Decreta ponto facultativo, nas repartições públicas Municipais, no próximo dia 31 de maio de 2024, em virtude do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 126 | 24/04/2024 | Dispõe sobre a emissão, em âmbito municipal, da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista, criada pela lei federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020. | 2024 | DECRETO |
| 125 | 28/03/2024 | Decreta ponto facultativo no dia que especifica nas repartições públicas do Município e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 124 | 26/02/2024 | Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela seca 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 123 | 26/01/2024 | REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES - RN. | 2024 | DECRETO |
| 122 | 24/11/2023 | Decreta Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023, nas repartições públicas do Município e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 121 | 27/10/2023 | Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Frutuoso Gomes/RN. | 2023 | DECRETO |
| 120 | 29/09/2023 | Decreta ponto facultativo nos dias que especifica nas repartições públicas do Município e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 119 | 29/09/2023 | Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de FRUTUOSO GOMES. | 2023 | DECRETO |
| 118 | 29/09/2023 | Decreta luto oficial por 3 (três) dias pelo falecimento do Ex-Vereador José Francisco da Rosa e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 117 | 29/09/2023 | Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023, nas repartições públicas do Município e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 116 | 29/09/2023 | Aprova o regulamento municipal dos recursos federais emergências da Lei Complementar 195/2022, Lei Paulo Gustavo e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 115 | 28/08/2023 | Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela estiagem 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 114 | 04/08/2023 | Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela estiagem 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 112 | 30/07/2023 | Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de junho de 2023 dia de São Pedro, nas repartições públicas do Município e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 113 | 28/07/2023 | Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Frutuoso Gomes-RN, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 103 | 25/11/2022 | Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal interna e externa, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 102 | 08/09/2022 | Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela estiagem 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 101 | 01/09/2022 | Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Frutuoso Gomes/RN, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 100 | 05/08/2022 | Dá nomes de Ruas no Município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 099 | 05/05/2022 | Dá nomes de Ruas no Município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 098 | 05/05/2022 | Dispõe sobre medidas de prevenção à COVID-19, no âmbito do Município de Frutuoso Gomes/RN e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 096 | 11/03/2022 | Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela estiagem, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 095 | 07/03/2022 | Regulamenta as atividades de sonorização dos bares e similares no âmbito do Município de Frutuoso Gomes e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 2022 | 02/03/2022 | Regulamenta as atividades de sonorização dos bares e similares no âmbito do Município de Frutuoso Gomes e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 07/02/2022 | Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e demais síndromes respiratórias e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 094 | 28/01/2022 | Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e demais síndromes respiratórias e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 093 | 30/12/2021 | Decreta Ponto Facultativo no dia 31 de dezembro de 2021 nas repartições públicas do Município e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 092 | 28/12/2021 | Institui a Tarifa pela disponibilização do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 091 | 06/12/2021 | Dispõe sobre medidas de isolamento social, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Frutuoso Gomes/RN. | 2021 | DECRETO |
| 090 | 05/11/2021 | Decreta a transferência do Feriado do dia 28 de outubro de 2021 nas repartições públicas do Município e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 089 | 05/11/2021 | Revogam-se as medidas restritivas das atividades socioeconômicas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 087 | 05/10/2021 | Altera o Decreto n. 079/2021, dispondo sobre a revisão de medidas adotadas para o retorno gradual e seguro das atividades socioeconômicas. | 2021 | DECRETO |
| 086 | 08/09/2021 | Decreta luto oficial por 3 (três) dias pelo falecimento da senhora Ana Nery Dantas Fernandes e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 085 | 08/09/2021 | Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021 nas repartições públicas do Município e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 084 | 05/08/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADAS DE ATIVIDADES PRESENCIAIS SEMIPRESENCIAIS EM FORMATO HÍBRIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA REDE PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN. | 2021 | DECRETO |
| 081 | 05/08/2021 | Dá nomes de Ruas no Município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 083 | 22/07/2021 | Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação para fins de realização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis. | 2021 | DECRETO |
| 082 | 22/07/2021 | Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela estiagem, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 080 | 05/07/2021 | Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Frutuoso Gomes RN. | 2021 | DECRETO |
| 079 | 05/07/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN. | 2021 | DECRETO |
| 077 | 05/07/2021 | Decreta Ponto Facultativo no dia 24 de junho de 2021 nas repartições públicas do Município e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 078 | 23/06/2021 | Considera área de interesse social para fins de desapropriação. | 2021 | DECRETO |
| 076 | 23/06/2021 | Prorroga a vigência dos Decretos n. 074/2021 e 075/2021, dispondo sobre flexibilização de alguns setores e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 075 | 16/06/2021 | Altera o Decreto n. 074/2021, dispondo sobre a reabertura gradual de atividades socioeconômicas. | 2021 | DECRETO |
| 074 | 07/06/2021 | Dispõe sobre a revisão das medidas restritivas relativas as atividades sociais e econômicas, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 073 | 07/06/2021 | Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de junho de 2021 nas repartições públicas do Município e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 072 | 25/05/2021 | Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido (LOCKDOWN), de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Frutuoso Gomes/RN. | 2021 | DECRETO |
| 071 | 17/05/2021 | Altera o Decreto n. 070/2021, dispondo sobre ampliação das medidas de isolamento social rígido (LOCKDOWN), de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Frutuoso Gomes/RN. | 2021 | DECRETO |
| 070 | 11/05/2021 | Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido (LOCKDOWN), de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Frutuoso Gomes/RN. | 2021 | DECRETO |
| 067 | 05/05/2021 | Dá nome da Rua no Município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 069 | 04/05/2021 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE FRUTUOSO GOMES PARA ATENDER O PADRÃO MINÍMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18º DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 065 | 05/04/2021 | Decreta ponto facultativo no dia 1º de abril nas repartições públicas do Município e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 064 | 20/03/2021 | Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Frutuoso Gomes/RN. | 2021 | DECRETO |
| 066 | 12/03/2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas relativas as atividades sociais e econômicas, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 061 | 05/02/2021 | Decreta a manutenção dos Pontos Facultativos no período do carnaval nas repartições públicas do Município e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 060 | 05/02/2021 | Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 059 | 12/01/2021 | Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada por estiagem, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 058 | 11/01/2021 | Regulamenta a Lei nº 721/2012, de 28 de março de 2012, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC. | 2021 | DECRETO |
| 035 | 05/02/2020 | Dá nome da Rua no Município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 034 | 05/02/2020 | Dá nome da Rua no Município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 033 | 07/01/2020 | Estabelece o período de recesso no Município de Frutuoso Gomes - RN e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 032 | 07/01/2020 | Decreta luto oficial por 3 (três) dias pelo falecimento do senhor Gentil Carlos da Silva e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 030 | 05/11/2019 | Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de Outubro 2019 nas repartições públicas do Município e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 029 | 04/10/2019 | Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de Outubro 2019 nas repartições públicas do Município e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 028 | 04/10/2019 | Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada por estiagem, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 026 | 05/07/2019 | Decreta Ponto Facultativo no dia 21 de Junho 2019 nas repartições públicas do Município e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 023 | 19/12/2018 | Estabelece o período de recesso no Município de Frutuoso Gomes - RN e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 022 | 05/12/2018 | Decreta Ponto Facultativo no dia 16 de Novembro 2018 nas repartições públicas do Município e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 020 | 06/08/2018 | Dispõe sobre cessão de uso da Quadra de Esporte Stefano Carlos ao desenvolvimento do Programa PELC, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 018 | 05/06/2018 | Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de Maio 2018 nas repartições públicas do Município e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 017 | 05/06/2018 | Decreta Ponto Facultativo no dia 30 de abril 2018 nas repartições públicas do Município e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 016 | 05/04/2018 | Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de Março 2018 nas repartições públicas do Município e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 068 | 05/05/0201 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN. | 2021 | DECRETO |