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Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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16 DE MARÇO, DIA DO OUVIDOR

OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

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Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado anualmente em 3 de dezembro. Também conhecido como o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, esta data tem o objetivo de informar a população sobre todos os assuntos relacionado

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NOMEAÇÃO: 011/2025 01/02/2025

01/02/2025

O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, NOMEAR [...]

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LEI MUNICIPAL: 915/2024 27/12/2024

27/12/2024

Altera as Leis Municipais 802/2017 e 654/2006, estabelecendo proibição expressa de criação ou manutenção de currais ou equipamento congênere em perímetro urbano pa [...]

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27/12/2024

Dispõe sobre controle de zoonoses, controle das populações de animais e do bem-estar animal do Município de Frutuoso Gomes/RN e dá outras providências.

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29/11/2024

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 412.000,00 (Quatrocentos e doze mil reais).

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23/12/2024

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 no âmbito do Município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências.

DECRETO: 135/2024 25/10/2024

25/10/2024

Dispõe sobre os critérios para provimento dos cargos de Diretor(a) Escolar e Vice-diretor(a) das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Frutuoso Gomes - Rio G [...]

DECRETO: 133/2024 27/09/2024

27/09/2024

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 04, 07, 14 e 28 de outubro de 2024 no âmbito do Município de Frutuoso Gomes-R e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes - RN