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Licitações

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Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
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PREGÃO
024/2025
PUBLICAÇÃO: 22/09/2025 / TIPO: MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL (GÁS OXIGÊNIO) E ACONDICIONADO EM CILINDROS PARA REPOSIÇÃO.
08/10/2025
ABERTA
PREGÃO
023/2025
PUBLICAÇÃO: 15/09/2025 / TIPO: MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA DAR ATENDIMENTO AOS PACIENTES NO HOSPITAL, UBS E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA RURAL E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE FRUTUOSO GOMES - RN
07/10/2025
FECHADA
PREGÃO
022/2025
PUBLICAÇÃO: 26/08/2025 / TIPO: MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GRADUAL E CONTÍNUA DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR NECESSIDADE FUNDAMENTAL PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E FARMÁCIA BÁSICA DE FRUTUOSO GOMES
09/09/2025
FECHADA
PREGÃO
021/2025
PUBLICAÇÃO: 14/08/2025 / TIPO: MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CONTÍNUA E GRADUAL DE MATERIAL HOSPITALAR OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DE PACIENTES NO HOSPITAL, UBS E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA RURAL E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE FRUTUOSO GOMES.
28/08/2025
FECHADA
PREGÃO
020/2025
PUBLICAÇÃO: 09/07/2025 / TIPO: MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NO HOSPITAL, UBS E NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DA ZONA RURAL E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE FRUTUOSO GOMES INTERIOR DO RIO GRANDE DO NORTE
25/07/2025
FECHADA
PREGÃO
019/2025
PUBLICAÇÃO: 11/06/2025 / TIPO: MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CONTINUA E GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES/RN
27/06/2025
FECHADA
PREGÃO
018/2025
PUBLICAÇÃO: 09/06/2025 / TIPO: MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES EM SUAS ATIVIDADES DE ROTINA.
23/06/2025
FECHADA
PREGÃO
016/2025
PUBLICAÇÃO: 16/05/2025 / TIPO: MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM
04/06/2025
FECHADA
PREGÃO
017/2025
PUBLICAÇÃO: 13/05/2025 / TIPO: MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CONTÍNUA E GRADUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES - RN EM SUAS ATIVIDADES DE ROTINA
29/05/2025
FECHADA
PREGÃO
015/2025
PUBLICAÇÃO: 14/04/2025 / TIPO: MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CONTÍNUA E GRADUAL DE FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS SECRETARIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES/RN
05/05/2025
FECHADA
PREGÃO
014/2025
PUBLICAÇÃO: 11/04/2025 / TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA COM LINK DEDICADO, VISANDO ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES E SECRETARIAS MUNICIPAIS INDICADAS PELA A [...]
02/05/2025
FECHADA
PREGÃO
012/2025
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 / TIPO: MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GRADUAL E CONTÍNUA DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR NECESSIDADE FUNDAMENTAL PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DE FRUTUOSO GOMES
02/05/2025
FECHADA
PREGÃO
011/2025
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 / TIPO: MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM PARA ATENDER A POPULAÇÃO.
16/04/2025
FECHADA
PREGÃO
010/2025
PUBLICAÇÃO: 27/03/2025 / TIPO: MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CONTÍNUA E GRADUAL DE MATERIAL DE MOLDAGEM DE PRÓTESES DENTÁRIAS
11/04/2025
FECHADA
PREGÃO
009/2025
PUBLICAÇÃO: 25/03/2025 / TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO CONTÍNUA E GRADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CONSUMO DOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES - RN
10/04/2025
FECHADA
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Comissão Membro Cargo Data início Data fim Amparo
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES KLEBERSON ALVES DOS SANTOS PRESIDENTE 04/01/2022 - - -
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Local Endereço Horário Contatos E-mail
Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes Rua jose carlos , nº 95 Centro das 07:00 as 13:00 - - - - - -
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Nome Link
Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/
BBmnet http://www.novobbmnet.com.br
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Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.

A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.

As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.

Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.

Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.

Modalidades são formas utilizadas para a realização da compra pela administração pública. É a forma como o procedimento licitatório será conduzido. Cada modalidade tem suas regas específicas.

Dois critérios são utilizados na definição da modalidade de licitação, um quantitativo e outro qualitativo. De acordo com o critério qualitativo, a modalidade de licitação deverá ser definida em função das características do objeto licitado, independentemente do valor estimado para a contratação. Já pelo critério quantitativo, a modalidade será definida em função do valor estimado para a contratação, se não houver dispositivo obrigando a utilização do critério qualitativo. Um exemplo de uso do critério qualitativo são as licitações que visem promover concessões de direito real de uso, nas quais é obrigatório o uso da modalidade concorrência. Já um exemplo do uso do critério quantitativo é a utilização da modalidade convite para obras e serviços de engenharia de até R$ 150 mil. De acordo com o art. 23 da Lei nº 8.666/1993, assim são definidos os valores limites para cada modalidade de licitação: Para obras e serviços de engenharia: a) Convite – até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); b) Tomada de Preços – até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); c) Concorrência – acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); Para compras e serviços não referidos acima: a) Convite – até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); b) Tomada de Preços – até R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais); c) Concorrência – acima de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Nos casos em que couber convite, a Administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência.

São maneiras como uma licitação será avaliada, podendo ser por menor preço, melhor técnica, técnica e preço e maior lance ou oferta. Nenhuma outra forma de avaliar uma licitação é válida, uma vez que a Lei nº 8.666/1993 proíbe, por força do seu art. 45, § 5º, a criação ou utilização de outros tipos.

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Gráfico licitação - Modalidade
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