EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01, DE 20 DE MAIO 2024 Fica alterado o CRONOGRAMA do Edital 01, de 24 de abril de 2024, em conformidade com o item 1.4

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 07, DE 08 DE ABRIL DE 2024 Fica alterado o ANEXO I (CRONOGRAMA) do Edital 03, de 20/03/2024, em conformidade com o item 9.1

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de FRUTUOSO GOMES, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por Menor preço Por item, na hipótese do Art. 75, II, da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal n.º 001/2024, e demais normas aplicáveis, conforme discriminado a seguir:

Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRCPC) e estabelece outras providências.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA – CMRCPC - DE FRUTUOSO GOMES/RN N° 001.

Aprova o termo de aceite do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Casa-lar que será executado pela Organização da Sociedade Civil – OSC, ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL – PAU DOS FERROS/RN.

Aprova o termo de aceite para Regionalização de Serviço de Acolhimento para pessoa idosa na modalidade instituição de longa permanência no território do Alto Oeste do Rio Grande do Norte que será executado pela Organização da Sociedade Civil – OSC, ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA JORGE GURGEL FERNANDES DO AMARAL – LAR DOS MESTRES DA VIDA – CARAÚBAS/RN.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ ESPECIAL DE CULTURA E DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE FRUTUOSO GOMES-RN

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE FRUTUOSO GOMES/RN N° 187.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE FRUTUOSO GOMES/RN N° 190.

Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de FRUTUOSO GOMES/RN, após prazo recursal.

A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução 003/2023- CMDCA,torna público o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do município de FRUTUOSO GOMES, realizada no dia 01 de outubro de 2023.

“EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS VOLTADAS PARA ARTES CÊNICAS, CIRCO, MÚSICA, ARTESANATO E DEMAIS LINGUGANES POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS FIRMADOS ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS”.

EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS VOLTADAS PARA ARTES CÊNICAS, CIRCO, MÚSICA, ARTESANATO E DEMAIS LINGUGANES POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS FIRMADOS ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.

EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS EM AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS FIRMADOS ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.

“EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS EM AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS FIRMADOS ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL”.

Divulga a relação PRELIMINAR de candidatos que foram Aprovados na Prova da COMPERVE de conhecimentos específicos e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Publica a decisão de aderir ao Termo de Adesão para o cumprimento das ações pertinentes ao Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Norte. e convoca para a prova de conhecimento específico.

Publica a relação definitiva de candidaturas deferidas e convoca para a prova de conhecimento específico.

Dispõe sobre as condutas permitidas e vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha, em data unificada, dos Membros dos Conselhos Tutelares.

O Conselho Municipal de direitos da criança e adolescente - CMDCA no uso das suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Municipal n°645/2005 alterada pela lei n°765/2015. Publica a homologação de inscrições para candidatura à membro do Conselho Tutelar.

Divulga a relação de inscritos para candidatura à membro do Conselho Tutelar e abre prazo para solicitação de impugnação.

Prorroga o prazo de inscrição para a eleição do Conselho Tutelar 2023 para o dia 11 de maio de 2023 até as 17:00 horas, visto que não atingimos a quantidade de inscrição preconizada.

Prorroga o prazo de inscrição para a eleição do Conselho Tutelar 2023 para o dia 10 de maio de 2023, visto que não atingimos a quantidade de inscrição preconizada.

O Município De Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, através da Comissão de Avaliação Alimentar, torna público que no dia 03/03/2023, às 09:00hs, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes - RN realizará CHAMADA PÚBLICA para Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes -Rua dos José Carlos, nº 95, centro, Frutuoso Gomes – RN, Cep. nº 59.890 - 000 das 08:00hs as 11:00hs.

Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de FRUTUOSO GOMES-RN, para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de FRUTUOSO GOMES\RN torna público o Processo de Escolha, com data unificada, para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), nas Resoluções 152/2012 231/2022 do CONANDA, na Resolução 134/2023 do CONSEC, nas Leis Municipais nº 645/2005 e 765/2015 e na Resolução nº 003/2023 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

Dispõe sobre a Reprogramação dos saldos de 2022 para 2023 do cofinanciamento do Governo do Estado para Benefício Eventual.