EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 370 EM 08 DE JUNHO DE 2026
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 369 EM 03 DE JUNHO DE 2026
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 368 EM 26 DE MAIO DE 2026
LISTA DE ESPERA DE EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS - MAIO DE 2026
LISTA DE ESPERA DE EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS - MAIO DE 2026
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 367 EM 13 DE MAIO DE 2026
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 366 EM 12 DE MAIO DE 2026
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 365 EM 11 DE MAIO DE 2026
EDITAL Nº 03/2026 PMFG/SMECTEL EDITAL DE PREMIÇÃO POR TRAJETÓRIA CULTURAL
EDITAL Nº 02/2026 PMFG/SMECTEL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO CULTURAL
EDITAL Nº 01/2026 PMFG/SMECTEL EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 364 EM 31 DE MARÇO DE 2026
LISTA DE ESPERA DE EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS - MARÇO DE 2026
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 363 EM 11 DE MARÇO DE 2026
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 201 EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 362 EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 361 EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 360 EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 359 EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 358 EM 03 DE FEVEREIRO DE 2026
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 200 EM 30 DE JANEIRO DE 2026
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 357 EM 20 DE JANEIRO DE 2026
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 356 EM 07 DE JANEIRO DE 2026
A Carta de Serviços ao Cidadão do Município de Frutuoso Gomes/RN constitui instrumento de transparência e informação pública destinado a apresentar, de forma clara e acessível, os serviços prestados pela Administração Municipal, indicando formas de acesso, requisitos, canais de atendimento, prazos e demais orientações necessárias ao atendimento da população. A iniciativa visa fortalecer a relação entre o Poder Público e o cidadão, promovendo maior eficiência, publicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos, em conformidade com os princípios da administração pública e da legislação vigente, assegurando ao cidadão conhecimento sobre seus direitos e os meios de acesso aos serviços disponibilizados pelo Município.
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 355 EM 30 DE DEZEMBRO DE 2025