EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 328 EM 25 DE MARÇO DE 2025
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 189 EM 28 DE FEVEREIRO DE 2025
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 327 EM 26 DE FEVEREIRO DE 2025
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 188 EM 31 DE JANEIRO DE 2025
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 326 EM 24 DE JANEIRO DE 2025
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 325 EM 09 DE JANEIRO DE 2025
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 324 EM 02 DE JANEIRO DE 2025
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 187 EM 27 DE DEZEMBRO DE 2024
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 186 EM 29 DE NOVEMBRO DE 2024
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 182 EM 25 DE OUTUBRO DE 2024
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 184 EM 27 DE SETEMBRO DE 2024
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01, DE 20 DE MAIO 2024 Fica alterado o CRONOGRAMA do Edital 01, de 24 de abril de 2024, em conformidade com o item 1.4
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 07, DE 08 DE ABRIL DE 2024 Fica alterado o ANEXO I (CRONOGRAMA) do Edital 03, de 20/03/2024, em conformidade com o item 9.1
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de FRUTUOSO GOMES, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por Menor preço Por item, na hipótese do Art. 75, II, da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal n.º 001/2024, e demais normas aplicáveis, conforme discriminado a seguir:
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRCPC) e estabelece outras providências.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA CMRCPC - DE FRUTUOSO GOMES/RN N° 001.
Aprova o termo de aceite do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Casa-lar que será executado pela Organização da Sociedade Civil OSC, ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL PAU DOS FERROS/RN.
Aprova o termo de aceite para Regionalização de Serviço de Acolhimento para pessoa idosa na modalidade instituição de longa permanência no território do Alto Oeste do Rio Grande do Norte que será executado pela Organização da Sociedade Civil OSC, ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA JORGE GURGEL FERNANDES DO AMARAL LAR DOS MESTRES DA VIDA CARAÚBAS/RN.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE FRUTUOSO GOMES/RN N° 190.
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ ESPECIAL DE CULTURA E DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE FRUTUOSO GOMES-RN
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE FRUTUOSO GOMES/RN N° 187.
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 177 EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 176 EM 26 DE JANEIRO DE 2024
