Dispõe sobre a Reprogramação dos saldos de 2022 para 2023 do cofinanciamento do Governo do Estado para Benefício Eventual.

O MUNICIPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN – PREFEITURA MUNICIPAL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 08.349.052/0001-80, por meio da Comissão Especial para PSS, designada pela Portaria n.º 008/2022, de 11 de janeiro de 2022, torna público, para conhecimento dos interessados que na data, horário e local adiante indicado fará realizar PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, conforme descrito neste Edital. O procedimento será regido por leis e normas com fundamento no art. 37, inciso IX da Constituição Federal; alínea “i” do inciso VI do art. 2º e § 3º do art. 3º da Lei Federal nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, também em conformidade com a Lei Municipal n° 651-A/2007 e demais exigências deste Edital.

A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, constituída e designada através da Portaria no 001/2022, de 10 de Fevereiro de 2022, da Senhora Maria Gorete Paulo torres, Secretária Municipal de Educação Cultura, Turismo Esporte e Lazer torna público o edital de seleção simplificada para constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Tempo de Aprender, instituído pela Portaria do MEC nº 280/2020 e regido pela Resolução FNDE nº 06/2021. Este estará aberto para estudantes de graduação na área de Pedagogia dos institutos federais, das universidades públicas e/ou particulares, e/ou graduados, e pessoas da comunidade com Ensino Médio completo e experiência comprovada na área de alfabetização.

Devido as chuvas não regulares ocorrida no ano de 2020, os poços, cisternas e açudes municipais, que antes abasteciam as comunidades rurais encontram-se com baixo volume de água, tornando não potável ao consumo humano. Outro agravante, é que devido as altas temperaturas houve o aumento do consumo de água.

O presente edital destina-se a premiar ações de trabalhadores e trabalhadoras da cultura em suas linguagens artísticas e culturais, em vídeo finalizado para difusão em plataformas digitais de hospedagem aberta, realizadas por pessoas físicas ou jurídicas conforme item 2.

Constitui objeto do presente Edital, selecionar espaços artísticos e culturais, 2 microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e oferecer subsídio mensal, no valor mínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios estabelecidos no presente instrumento.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Frutuoso Gomes torna público o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), na Resolução 152/2012 do CONANDA, na Resolução nº 170/2014 do CONANDA, na Resolução 118/2019 do CONSEC, na Lei Municipal nº 645/2005 alterada pela lei 765/2015 e na Resolução nº002/2019 de 13 de maio de 2019 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Frutuoso Gomes para o quadriênio 2020/2024, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MUSICAL, TEATRAL E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA O PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE (PELC).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO E DIVULGAÇÃO SONORA EM VEICULO AUTOMOTIVO PARA O PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE(PELC).

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE (PELC).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS O PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE (PELC).

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL ODONTOLOGICO, conforme as especificações constantes do Termo de Referênc ia e Anexo I deste Edital.

A pre sente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de reabilitação oral , para atender a população carente do município de FRUTUOSO GOMES/RN, conforme as especificações constantes do Termo de Referência , Anexo I de ste Edi tal, com a finalidade de atender a Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL HOSPITALAR, LABORATORIO E ODONTOLOGICO, conforme as especificações constantes do Termo de Referência e Anexo I deste Edital.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS EM GERAL, conforme as especificações constantes do Termo de Referência e Anexo I.

Contratação de profissionais para compor o quadro do ESF - Estratégia da Saúde na Família e da Saúde Bucal.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme as especificações constantes do Termo de Referência e Anexo I deste Edital, com a finalidade de atender toda a Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, conforme as especificações constantes do Termo de Referência e Anexo I deste Edital, com a finalidade de atender toda a Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GRADUAL E CONTINUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, COMO TAMBÉM PARA OS PROGRAMAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, com a finalidade de atender a Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO GRADUAL DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, conforme as especificações constantes do Termo de Referência e Anexo I deste Edital, com a finalidade de atender toda frota de veículos pertencentes e/ou incorporados a Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes.

A presente licitação tem por objeto a Contratação de prestadores de serviços pessoa física da saúde, conforme termo de referência e a Relação de Itens do edital para o exercício de 2017, com a finalidade de atender a Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes.