EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01, DE 20 DE MAIO 2024 Fica alterado o CRONOGRAMA do Edital 01, de 24 de abril de 2024, em conformidade com o item 1.4
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 07, DE 08 DE ABRIL DE 2024 Fica alterado o ANEXO I (CRONOGRAMA) do Edital 03, de 20/03/2024, em conformidade com o item 9.1
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de FRUTUOSO GOMES, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por Menor preço Por item, na hipótese do Art. 75, II, da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal n.º 001/2024, e demais normas aplicáveis, conforme discriminado a seguir:
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRCPC) e estabelece outras providências.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA CMRCPC - DE FRUTUOSO GOMES/RN N° 001.
Aprova o termo de aceite do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Casa-lar que será executado pela Organização da Sociedade Civil OSC, ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL PAU DOS FERROS/RN.
Aprova o termo de aceite para Regionalização de Serviço de Acolhimento para pessoa idosa na modalidade instituição de longa permanência no território do Alto Oeste do Rio Grande do Norte que será executado pela Organização da Sociedade Civil OSC, ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA JORGE GURGEL FERNANDES DO AMARAL LAR DOS MESTRES DA VIDA CARAÚBAS/RN.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE FRUTUOSO GOMES/RN N° 187.
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ ESPECIAL DE CULTURA E DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE FRUTUOSO GOMES-RN
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE FRUTUOSO GOMES/RN N° 190.
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 177 EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 176 EM 26 DE JANEIRO DE 2024
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 281 EM 23 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de FRUTUOSO GOMES/RN, após prazo recursal.
A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução 003/2023- CMDCA,torna público o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do município de FRUTUOSO GOMES, realizada no dia 01 de outubro de 2023.
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 271 EM 14 DE SETEMBRO DE 2023
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS VOLTADAS PARA ARTES CÊNICAS, CIRCO, MÚSICA, ARTESANATO E DEMAIS LINGUGANES POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS FIRMADOS ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS VOLTADAS PARA ARTES CÊNICAS, CIRCO, MÚSICA, ARTESANATO E DEMAIS LINGUGANES POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS FIRMADOS ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS EM AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS FIRMADOS ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL.
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS EM AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS FIRMADOS ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL.
Divulga a relação PRELIMINAR de candidatos que foram Aprovados na Prova da COMPERVE de conhecimentos específicos e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Publica a decisão de aderir ao Termo de Adesão para o cumprimento das ações pertinentes ao Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Norte. e convoca para a prova de conhecimento específico.
