Atribuições da Secretaria
A SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO É RESPONSÁVEL POR PLANEJAR, EXECUTAR E MANTER A INFRAESTRUTURA DA CIDADE FUNCIONANDO. ELA CUIDA DO QUE ESTÁ LIGADO AO ESPAÇO URBANO E AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DO DIA A DIA. VEJA AS PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
OBRAS:
PLANEJAR, EXECUTAR E FISCALIZAR OBRAS - COMO PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO, DRENAGEM, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE, PRAÇAS E OUTROS PRÉDIOS PÚBLICOS.
MANTER E CONSERVAR A INFRAESTRUTURA URBANA - REALIZA MANUTENÇÃO DE RUAS, CALÇADAS, PONTES, GALERIAS, BUEIROS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA (EM ALGUNS MUNICÍPIOS).
ACOMPANHAR OBRAS CONTRATADAS - FISCALIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS, GARANTINDO PRAZOS E QUALIDADE.
DESENVOLVIMENTO URBANO:
PLANEJAR O CRESCIMENTO DA CIDADE - ELABORA E REVISA O PLANO DIRETOR E OUTRAS POLÍTICAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
ANALISAR E APROVAR PROJETOS DE CONSTRUÇÃO - AVALIA PEDIDOS DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, LOTEAMENTOS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS ARQUITETÔNICOS.
ORGANIZAR O ESPAÇO URBANO - DEFINE ÁREAS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, ZONAS VERDES E ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA.
PROMOVER HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - DESENVOLVE PROJETOS DE MORADIA POPULAR E REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS OCUPADAS POR FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
ZELAR PELA ESTÉTICA E ORDENAMENTO URBANO - FISCALIZA CONSTRUÇÕES IRREGULARES, PROPAGANDA VISUAL, USO DE CALÇADAS E OCUPAÇÕES INDEVIDAS.
