RENOVAR a cessão funcional da servidora pública municipal ANA KÁTIA QUEIROZ, matrícula n° 001789, Recepcionista do quadro efetivo do Município, para continuar à disposição do Tribunal de Justiça, perante a Comarca de Almino Afonso/RN, pelo prazo de 02 (dois) anos, com efeito, a partir do dia 1º de outubro de 2025 e término em 30 de setembro de 2027, sem ônus para o mesmo, nos termos do Convênio nº 32/2022.

NOMEAR o Senhor ANTÔNIO MARQUETÚLIO LOURENÇO DE QUEIROZ, inscrito no CPF de nº 837.155.174-68, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Vigilância e Guarda, símbolo CC-3.

NOMEAR o Senhor MAX ADRIANE CARLOS, inscrito no CPF de nº 377.907.812-00, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Urbano, Paisagismo e limpeza Pública, símbolo CC-3.

EXONERAR o Senhor ANTÔNIO MARQUETÚLIO LOURENÇO DE QUEIROZ, inscrito no CPF de nº 837.155.174-68, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Urbano, Paisagismo e limpeza Pública, símbolo CC-3.

EXONERAR o Senhor MAX ADRIANE CARLOS, inscrito no CPF de nº 377.907.812-00, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Vigilância e Guarda, símbolo CC-3.

Estabelece o Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Frutuoso Gomes-RN, e dá outras providências

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Frutuoso Gomes-RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.

Designar a Senhora Maria Gorete Paulo Torres, inscrita no CPF sob o nº 020.673.784-06, para representar legalmente este ente público junto à Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, com a finalidade de assinar o Termo de Convênio referente ao Programa Trilhas Potiguares, bem como praticar todos os atos necessários à efetivação do referido convênio.

NOMEAR a Senhora ANTÔNIA MARIA DE OLIVEIRA MAIA, inscrita no CPF de nº 027.647.574-76, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Ensino Rural, do quadro do Município de Frutuoso Gomes (Poder Executivo) que tem sua criação e atribuições na Lei nº 728/2012.

NOMEAR a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF de nº 593.287.384-15, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal Ernesto Ferreira, do quadro do Município de Frutuoso Gomes (Poder Executivo) que tem sua criação e atribuições na Lei nº 728/2012.

DESIGNAR o Senhor HUGO CÉSAR LIBANIO, como Auxiliar de Inspeção do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M., delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.

DESIGNAR o Senhor WALBER JERÔNIMO DE ANDRADE, como Técnico Administrativo do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M., delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.

DESIGNAR o Senhor SEVERINO DANTAS DA SILVA, como Médico Veterinário do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M., delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.

NOMEAR o Senhor WALBER JERONIMO DE ANDRADE, inscrita no CPF de nº 050.969.964-25, para o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Endemias, do quadro do Município de Frutuoso Gomes (Poder Executivo) que tem sua criação e atribuições na Lei nº 921/2025, símbolo CC-4.

NOMEAR a Senhora ISLA KAWANY DE OLIVEIRA, inscrita no CPF de nº 114.397.334-81, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Comunicação, símbolo CC-6.

NOMEAR o Senhor FRANCISCO EDIVAN DA SILVA, inscrito no CPF de nº 852.679.024-20, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Radiologia, símbolo CC-6.

NOMEAR o Senhor THALLES RICHELLE CARLOS JÁCOME, inscrito no CPF de nº 099.268.244-47, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Unidade de Saúde de Candeia, símbolo CC-3.

NOMEAR a Senhora RUBEVÂNIA CARLOS DA SILVA, inscrita no CPF de nº 878.304.424-87, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Controle de Despesas da Unidade Hospitalar, símbolo CC-5.

NOMEAR o Senhor ROBERTO LEITE XAVIER, inscrito no CPF de nº 060.985.154-33, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Farmácia, símbolo CC-6.

NOMEAR a Senhora FÁTIMA EDGLENE DE ARAÚJO, inscrita no CPF de nº 761.364.344-15, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Vigilância Sanitária, símbolo CC-3.

NOMEAR o Senhor COSME RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF de nº 076.379.374-45, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Informação e Informática, símbolo CC-5.

NOMEAR o Senhor RIVANILDO ALEXANDRINO DA SILVA, inscrito no CPF de nº 156.979.658-00, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Imprensa Oficial, símbolo CC-3.

NOMEAR a Senhora MARIA DA LUZ DE ANDRADE, inscrita no CPF de nº 057.513.644-81, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Pedagógica, Lei nº 728/2012.

NOMEAR a Senhora ELANGE BATISTA DA SILVA, inscrita no CPF de nº 110.240.754-27, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais, símbolo CC-3.

NOMEAR a Senhora CONCEIÇÃO RONICLEIDE NUNES ALMEIDA, inscrita no CPF de nº 011.598.124-11, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Setor de Transporte Escolar, símbolo CC-3.

NOMEAR o Senhor PEDRO ALMEIDA DA CÂMARA NETO, inscrito no CPF de nº 076.187.684-71, para o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Música e Dança, símbolo CC-4.

NOMEAR a Senhora MARIA VERA LÚCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF de nº 030.807.754-73, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Promoção e Lazer, símbolo CC-3.

NOMEAR a Senhora MARIA RANIELE DE ANDRADE, inscrita no CPF de nº 078.730.514-63, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Setor de Alimentação Escolar, símbolo CC-3.

NOMEAR o Senhor EDINALDO DE PAIVA TORRES, inscrito no CPF de nº 029.800.634-01, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Turismo, símbolo CC-5.

NOMEAR o Senhor ANTÔNIO MANOEL FILHO, inscrito no CPF de nº 118.045.278-07, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Esportes, símbolo CC-6.