NOMEAR a Senhora MAGNA CIBELLE CÂMARA, inscrito no CPF de nº 094.268.354-40, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Inclusão Digital, símbolo CC-6.

EXONERAR o Senhor KAYO KELPSON MOZART DA CÂMARA CARLOS, inscrito no CPF de nº 082.985.364-28, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Inclusão Digital, símbolo CC-6.

NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas como membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE:

NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas como membros do Conselho Municipal de Cultura, conforme permitido pela Lei Municipal nº. 750/2014:

NOMEAR os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Frutuoso Gomes – RN

NOMEAR os membros que constituirão a Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Frutuoso Gomes – RN, que serão organizados da seguinte maneira:

NOMEAR o Senhor RUBEVAN LEITE DA SILVA, inscrito no CPF de nº 021.446.824-02, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC-3.

NOMEAR o Senhor MOISÉS CARLOS GURGEL, inscrito no CPF de nº 021.098.984-02, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Infraestrutura e Manutenção de Vias Públicas, símbolo CC-3.

EXONERAR o Senhor MOISÉS CARLOS GURGEL, inscrito no CPF de nº 021.098.984-02, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC-3.

EXONERAR o Senhor RUBEVAN LEITE DA SILVA, inscrito no CPF de nº 021.446.824-02, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Infraestrutura e Manutenção de Vias Públicas, símbolo CC-3.

RENOVAR a cessão funcional da servidora pública municipal ANA KÁTIA QUEIROZ, matrícula n° 001789, Recepcionista do quadro efetivo do Município, para continuar à disposição do Tribunal de Justiça, perante a Comarca de Almino Afonso/RN, pelo prazo de 02 (dois) anos, com efeito, a partir do dia 1º de outubro de 2025 e término em 30 de setembro de 2027, sem ônus para o mesmo, nos termos do Convênio nº 32/2022.

NOMEAR o Senhor ANTÔNIO MARQUETÚLIO LOURENÇO DE QUEIROZ, inscrito no CPF de nº 837.155.174-68, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Vigilância e Guarda, símbolo CC-3.

NOMEAR o Senhor MAX ADRIANE CARLOS, inscrito no CPF de nº 377.907.812-00, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Urbano, Paisagismo e limpeza Pública, símbolo CC-3.

EXONERAR o Senhor ANTÔNIO MARQUETÚLIO LOURENÇO DE QUEIROZ, inscrito no CPF de nº 837.155.174-68, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Urbano, Paisagismo e limpeza Pública, símbolo CC-3.

EXONERAR o Senhor MAX ADRIANE CARLOS, inscrito no CPF de nº 377.907.812-00, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Vigilância e Guarda, símbolo CC-3.

Estabelece o Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Frutuoso Gomes-RN, e dá outras providências

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Frutuoso Gomes-RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.

Designar a Senhora Maria Gorete Paulo Torres, inscrita no CPF sob o nº 020.673.784-06, para representar legalmente este ente público junto à Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, com a finalidade de assinar o Termo de Convênio referente ao Programa Trilhas Potiguares, bem como praticar todos os atos necessários à efetivação do referido convênio.

NOMEAR a Senhora ANTÔNIA MARIA DE OLIVEIRA MAIA, inscrita no CPF de nº 027.647.574-76, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Ensino Rural, do quadro do Município de Frutuoso Gomes (Poder Executivo) que tem sua criação e atribuições na Lei nº 728/2012.

NOMEAR a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF de nº 593.287.384-15, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal Ernesto Ferreira, do quadro do Município de Frutuoso Gomes (Poder Executivo) que tem sua criação e atribuições na Lei nº 728/2012.

DESIGNAR o Senhor HUGO CÉSAR LIBANIO, como Auxiliar de Inspeção do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M., delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.

DESIGNAR o Senhor WALBER JERÔNIMO DE ANDRADE, como Técnico Administrativo do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M., delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.

DESIGNAR o Senhor SEVERINO DANTAS DA SILVA, como Médico Veterinário do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M., delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.

NOMEAR o Senhor WALBER JERONIMO DE ANDRADE, inscrita no CPF de nº 050.969.964-25, para o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Endemias, do quadro do Município de Frutuoso Gomes (Poder Executivo) que tem sua criação e atribuições na Lei nº 921/2025, símbolo CC-4.

NOMEAR a Senhora ANNA LETICIA BEZERRA COSTA, inscrita no CPF de nº 700.050.974-01, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica Educacional, do quadro do Município de Frutuoso Gomes (Poder Executivo) que tem sua criação e atribuições na Lei nº 921/2025, símbolo CC-2.

NOMEAR o Senhor GERDSON CARLOS TOMAS DA SILVA, inscrita no CPF de nº 903.654.614-15, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Relações Institucionais, do quadro do Município de Frutuoso Gomes (Poder Executivo) que tem sua criação e atribuições na Lei nº 921/2025, símbolo CC-1-A.

Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada “Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN”, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE: - PAULA ALEXSANDRA DE ANDREADE Cargo: Chefe de Gabinete Matrícula: 140290-0 CPF nº: 072.279.624-23

NOMEAR os membros que farão parte da COMISSÃO DE ANALISE DE FOLHA DO COMPLEMENTO DO PISO DE ENFERMAGEM, GRATIFICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS DE AUSENCIAS DE TRABALHO, na Secretaria Municipal de Saúde de Frutuoso Gomes – RN, que são: MARIA ELINEUZA DE QUEIROZ MARIA MADALENA PAULO TORRES NEUCIFRAN DANTAS DE OLIVEIRA FABIA SONAIRA DANTAS DE MEDEIROS MIKELANDIA FREIRE DE OLIVEIRA NIAGARA GIOVANNA ARAUJO LOURENÇO PEDRO DAVI CARLOS DE MOURA

NOMEAR a Senhora LAIRTON CÂMARA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF de nº 593.287.544-53, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cultura, símbolo CC-3.

Designar a Senhora Lucila Sally Leite de Aguiar para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município.