A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora Elza Maria Bezerra Monteiro, inscrita no CPF de nº 490.568.084-00, para exercer as funções na Unidade Municipal de Cadastramento (UMC).

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogado por igual período totalizando 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 01 de julho do corrente ano, referente ao período de aquisitivo de 03/01/1992 a 03/01/2022, à servidora MARINEZ RODRIGUES DA SILVA, CPF: 594.342.444-04, ocupante do cargo de PROFESSORA, junto à Secretaria Municipal de Educação.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogado por igual período totalizando 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 01 de julho do corrente ano, referente ao período de aquisitivo de 01/01/1997 a 31/01/2007, ao servidor JOAO BATISTA NETO, CPF: 345.671.354-15, ocupante do cargo de VIGILANTE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a Senhora Laiane Kelly Martins de Queiroz, inscrita no CPF de nº 109.016.404-17, do cargo de provimento em comissão de Gerente Exec. de Licitação e Contratos, símbolo CC-2.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora Laiane Kelly Martins de Queiroz, inscrita no CPF de nº 109.016.404-17, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Administração, RH e Planejamento, símbolo CC-1.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE FRUTUOSO GOMES – RN, no exercício das atribuições que lhe conferem os artigos 57, inciso IX e 66, inciso I, ambos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a Senhora Maria da Conceição Souza Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o nº 722.044.864-34, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Gestão de Pessoas, símbolo CC-3.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Senhor Francisco Eudes Dantas, inscrito no CPF de nº 009.665.934-30, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, RH e Planejamento, símbolo CC-1.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a Senhora Lygia Raaby Juvêncio de Araújo, inscrita no CPF de nº 078.967.404-19, do cargo de provimento em comissão de Assessora Jurídica, símbolo CC-1.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a Senhora Lygia Raaby Juvêncio de Araújo, inscrita no CPF de nº 078.967.404-19, do cargo de provimento em comissão de Assessora Jurídica, símbolo CC-1.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 866 – 2021 – PMFG, de 13 de dezembro de 2021 e pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a Senhora Neucifran Dantas de Oliveira, inscrita no CPF de nº. 013.882.814-81, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora da UBS, símbolo CC-3.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o servidor EMERSON CARLOS TOMAS DA SILVA, matrícula: 140088-6, CPF: 837.156.654-91, ocupante de cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO junto à Secretaria Municipal de Educação.

A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, Considerando que a conselheira SARAH LETÍCIA PAULO PAIVA apresentou renúncia ao cargo de Presidente e também de Conselheira do Conselho Municipal de Saúde; Considerando que para o regular funcionamento do Conselho Municipal de Saúde se mostra necessária a nomeação de substituto para a conselheira renunciante, ainda mais porque se trata da Presidente; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os membros que constituirão o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Frutuoso Gomes RN, a partir da renúncia da senhora Presidente, passando se a compor da seguinte maneira:

Institui a Comissão de acompanhamento e fiscalização de acúmulo de cargos de servidores públicos municipais do Município de Frutuoso Gomes/RN e dá outras providências.

Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Nº 001/2022.

Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os membros que constituirão o Selo UNICEF, edição 2021 2024 do Município de Frutuoso Gomes RN, que serão organizados da seguinte maneira.

Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 866 – 2021 – PMFG, de 13 de dezembro de 2021 e pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora MARIA DE FÁTIMA MACLAINE CAMPOS DE LIMA, inscrita no CPF de nº. 374.122.214-34, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CAPS, símbolo CC-3.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 1º de fevereiro do corrente ano, referente ao período de 23/04/2002 a 23/04/2007, ao servidor JOSÉ CLÉZIO PAULINO CAVALCANTE, CPF: 701.981.444-15, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Nomeia Comissão Especial Organizadora do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de profissionais de níveis fundamental, médio e superior, para o preenchimento dos cargos de enfermeiro, odontólogo, médico, técnico de enfermagem, farmacêutico, auxiliar de saúde bucal, fisioterapeuta, nutricionista, psicólogo, fonoaudiólogo, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias deste município. Em função da referida necessidade, faz-se necessário em atendimento à legislação pertinente a fim de realizar a contratação dos profissionais, solicitamos que seja realizado um processo seletivo simplificado.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Senhor Raul Limeira de Sousa Neto, inscrito no CPF de nº. 061.637.194-25, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CC-2.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Sr. Kleberson Alves dos Santos (Pregoeiro) CPF: 011.905.264-41 e sua equipe de apoio que constitui dos integrantes que compõem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes - RN.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, Considerando a necessidade junto ao Banco do Brasil do Secretário Municipal de Tributos e Finanças e da Prefeita Constitucional realizar operações, transações e atividades afins em nome do Município de Frutuoso Gomes/RN;

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 866 – 2021 – PMFG, de 13 de dezembro de 2021 e pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora MARIA ELINEUZA DE QUEIROZ, inscrita no CPF de nº. 054.656.014-85, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Regulação Municipal, símbolo CC-3.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 866 – 2021 – PMFG, de 13 de dezembro de 2021 e pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora MARIA MADALENA PAULO TORRES, inscrita no CPF de nº. 903.657.044-15, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde, símbolo CC-1.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a Senhora MARIA MADALENA PAULO TORRES, inscrita no CPF de nº. 903.657.044-15, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Regulação Municipal, símbolo CC-3.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a Senhora MARIA ELINEUZA DE QUEIROZ, inscrita no CPF de nº. 054.656.014-85, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde, símbolo CC-1.

“Dispõe sobre nomeações dos servidores municipais detentores de Cargos de Confiança e ou em Comissão e dá outras providências.”

”Dispõe sobre exonerações dos servidores municipais detentores de Cargos de Confiança e ou em Comissão e dá outras providências”.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo131, §2º da Lei nº 322/2002, alterada pela Lei Municipal nº 794/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER nos termos do artigo 128 da Lei nº 322/2002, alterado pela Lei Municipal nº 794/2017, Licença para Tratar de Interesses Particulares e sem Remuneração, pelo período de 03 (três) anos a contar da data da publicação desta Portaria ao servidor FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, CPF de nº 083.207.408-00, ocupante do cargo de Vigilante, pertencente aos quadros da Secretaria Municipal de Educação deste município.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora Maria Madalena Paulo Torres, inscrita no CPF de nº 903.657.044-15, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde de Candeia, símbolo CC-3.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora Maria Elineuza de Queiroz, inscrita no CPF de nº 054.656.014-85, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde, símbolo CC-1.