A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Considerando a solicitação de renovação da cessão da servidora, através do Oficio nº 735/2021 GP, SIGAJUS nº 04101.051091/2021 37 TJRN do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, pela presente, RESOLVE: Art. 1º RENOVAR a cessão funcional da servidora pública municipal ANA KÁTIA QUEIROZ, matrícula n° 001789, Recepcionista do quadro efetivo do Município, para continuar à disposição do Tribunal de Justiça, perante a Comarca de Almino Afonso/RN, pelo prazo de 02 (dois) anos, com efeito, a partir do dia 1º de outubro de 2021 e término em 30 de setembro de 2023, sem ônus para o mesmo, nos termos do Convênio nº 064/2016.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. DESLIGAR, a pedido e em razão da concessão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), do quadro permanente de servidores da administração pública municipal, a senhora ANA MARIA LINS DA PAIXÃO, ocupante do cargo de Professora.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 19 de julho do corrente ano, referente ao período de 1º de abril de 2011 a 1º de abril de 2016, ao servidor EDILSON ANTONIO DA SILVA, CPF: 429.396.154-20, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Homologa a decisão final da Comissão Especial de Cultura do Edital: “Prêmio Jardilino Tavares “Prêmios Artísticos Culturais” Edital 001/2021”, a saber:

Regulamenta sobre a habilitação das inscrições Edital “Prêmio Jardilino Tavares “Prêmios Artísticos Culturais” Edital 001/2021”.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 1º de agosto do corrente ano, referente ao período de 1º de janeiro de 2007 a 1º de janeiro de 2012, ao servidor ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 230.849.524-34, ocupante do cargo de VIGILANTE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º. NOMEAR os membros para comporem a COMISSÃO ESCOLAR DE RETOMADAS DE ATIVIDADES PRESENCIAIS/SEMIPRESENCIAIS EM FORMATO HÍBRIDOS do Município de Frutuoso Gomes RN, que será organizado da seguinte maneira:

A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR os membros para comporem o COMITÊ SETORIAL DE RETOMADAS DE ATIVIDADES PRESENCIAIS SEMIPRESENCIAIS EM FORMATO HÍBRIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO do Município de Frutuoso Gomes RN, que será organizado da seguinte maneira:

A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º. Nomear os membros para comporem o COMITÊ EXECUTIVO, para elaboração do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PMSB do Município de Frutuoso Gomes RN, que será organizado da seguinte maneira:

A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros para comporem o COMITÊ DE COORDENAÇÃO, para elaboração do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PMSB do Município de Frutuoso Gomes RN, que será organizado da seguinte maneira:

Regulamenta sobre a primeira aprovação de cadastros do Sistema Municipal de Cultura – SMC, no ano de 2021.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE FRUTUOSO GOMES, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais, pela presente PORTARIA, designa os senhores LAVOISIER JÁCOME DE ARAÚJO, RUBEVAN LEITE DA SILVA e JEFFERSON ALEXANDRE DE MESQUITA CARLOS, todos servidores municipais do setor de engenharia, para em comissão e sem qualquer ônus à municipalidade, procederem à avaliação do imóvel abaixo descrito e emitirem o competente Laudo de Avaliação, para fins de desapropriação de terreno e posterior construção das Unidades Habitacionais, a saber:

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora Glória Maria Nunes de Oliveira, inscrita no CPF de nº 490.571.624-15 como Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família na Educação.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 08 de junho do corrente ano, referente ao período de 02 de março de 2003 a 02 de março de 2008 a servidora ALANA LORENA DE MOURA SILVA, CPF: 055.104.944-84, ocupante do cargo de Recepcionista, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismos, Esporte e Lazer.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei nº 820/2018 e pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora Maria de Fátima Maclaine Campos de Lima, inscrito no CPF de nº 374.122.214-34, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Saúde José Araújo Carlos, símbolo CC-3.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, Considerando a necessidade junto ao Banco do Brasil do Secretário Municipal de Tributos e Finanças e da Prefeita Constitucional realizar operações, transações e atividades afins em nome do Município de Frutuoso Gomes/RN; RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a Secretária Municipal de Saúde, Maria Elineuza de Queiroz, brasileira, união estável, inscrita no CPF/MF nº 054.656.014-85 e portadora do RG nº 002.387.062, residente e domiciliada na Rua Antônio Dantas de Medeiros, nº 410, AP-01, centro, Frutuoso Gomes/RN, realizar, em conjunto com a Prefeita Constitucional de Frutuoso Gomes/RN Jandiara Sinara Jácome Cavalcante, junto ao Banco do Brasil S.A., a movimentação da conta corrente do Fundo Municipal de Saúde do Município de Frutuoso Gomes-RN, CNPJ 11.313.547/0001-63, com poderes para emitir cheques, abrir contas, solicitar saldos, extratos e comprovantes, solicitar saldos/extratos de investimentos, requisitar talonários de cheques, endossar cheques, sustar/contra ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferência por meio eletrônico, liberar arquivos de pagamento no Gerenciador Financeiro, efetuar transferência para a mesma titularidade – meio eletrônico, encerrar contas, efetuar resgates/aplicações financeiras, solicitar saldos/extratos de investimentos e emitir comprovantes.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, Considerando a necessidade junto ao Banco do Brasil do Secretário Municipal de Tributos e Finanças e da Prefeita Constitucional realizar operações, transações e atividades afins em nome do Município de Frutuoso Gomes/RN; RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a Secretária Municipal de Saúde, Maria Elineuza de Queiroz, brasileira, união estável, inscrita no CPF/MF nº 054.656.014-85 e portadora do RG nº 002.387.062, residente e domiciliada na Rua Antônio Dantas de Medeiros, nº 410, AP-01, centro, Frutuoso Gomes/RN, realizar, em conjunto com a Prefeita Constitucional de Frutuoso Gomes/RN Jandiara Sinara Jácome Cavalcante, junto ao Banco do Brasil S.A., a movimentação da conta corrente do Fundo Municipal de Saúde do Município de Frutuoso Gomes-RN, CNPJ 11.313.547/0001-63, com poderes para emitir cheques, abrir contas, solicitar saldos, extratos e comprovantes, solicitar saldos/extratos de investimentos, requisitar talonários de cheques, endossar cheques, sustar/contra ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferência por meio eletrônico, liberar arquivos de pagamento no Gerenciador Financeiro, efetuar transferência para a mesma titularidade – meio eletrônico, encerrar contas, efetuar resgates/aplicações financeiras, solicitar saldos/extratos de investimentos e emitir comprovantes.

Considerando o que consta no Processo Judicial n° 2020.000818-7, oriundo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com expressa determinação de afastamento temporário do exercício da função da Secretária Municipal de Saúde, a Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente RESOLVE Art. 1º. Designar a senhora MARIA ELINEUZA DE QUEIROZ, inscrita no CPF/MF sob o n. 054.656.014-85, para responder interinamente pelo cargo de Secretária Municipal de Saúde, enquanto perdurar o afastamento temporário da titular da pasta MARIA MADALENA PAULO TORRES.

Considerando o que consta no Processo Judicial n° 2020.000818-7, oriundo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com expressa determinação de afastamento temporário do exercício da função da Secretária Municipal de Saúde, a Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente RESOLVE Art. 1º. Designar a senhora MARIA ELINEUZA DE QUEIROZ, inscrita no CPF/MF sob o n. 054.656.014-85, para responder interinamente pelo cargo de Secretária Municipal de Saúde, enquanto perdurar o afastamento temporário da titular da pasta MARIA MADALENA PAULO TORRES.

Considerando o que consta no Processo Judicial n° 2020.000818-7, oriundo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com expressa determinação de afastamento temporário do exercício da função de servidora pública desse Município, a Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente RESOLVE Art. 1º. Afastar, temporariamente, a senhora MARIA MADALENA PAULO TORRES do exercício do cargo de Secretária Municipal de Saúde, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 20.04.2021, em estrito cumprimento à decisão judicial e na forma do art. 319, inciso VI, do Decreto-Lei n. 3.689/1941.

A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, NOMEAR os novos membros que farão parte dos AGENTES FISCALIZADORES/EDUCATIVOS PARA O ENFRETAMENTO AO NOVO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES-RN.

A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR os membros que constituirão a DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB FUNDEB do Município de Frutuoso Gomes RN.

Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR os membros que constituirão o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB FUNDEB do Município de Frutuoso Gomes RN.

A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR os membros que farão parte da COMISSÃO DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), no Município de Frutuoso Gomes RN.

A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR os membros que constituirão o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Frutuoso Gomes RN.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 18 de janeiro do corrente ano, referente ao período de 1º de abril de 1993 a 31 de março de 1998, à servidora AURICELIA LEMOS DA SILVA, CPF: 022.789.214-36, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, junto à Secretaria Municipal de Saúde

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Senhor Genildo Alves Câmara, inscrito no CPF de nº 736.451.254-34, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Controle de Cemitérios e Serviços Funerários, símbolo CC-6.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Senhor Hugo Thales de Sousa Nunes, inscrito no CPF de nº 073.932.424-19, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo CC-3.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora Paula Alexsandra de Andrade, inscrita no CPF de nº 072.279.624-23, para o cargo de provimento em comissão de Secretária-Chefe de Gabinete, símbolo CC-1.