DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/CE PARA ASSUMIR O CARGO DE FORMA INTERINA EM FUNÇÃO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 728/2012, pela presente: RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora MARIA RANIELE DE ANDRADE, inscrita no CPF de nº 078.730.514-63, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Laser, símbolo CC-3.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 728/2012, pela presente: RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora FRANCISCA MÔNICA DE MESQUITA, inscrita no CPF de nº 355.098.388-33, para o cargo de provimento em comissão de Subcoordenadora de Tecnologia da Informação da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo CC-4.

Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 728/2012, pela presente: RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora CLEONICE MOREIRA DA SILVA CARLOS, inscrita no CPF de nº 031.402.604-58, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Inspeção e Defesa Sanitária da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, símbolo CC-5.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 728/2012, pela presente: RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora SANDRA CARDOSO RODRIGUES ANDRADE, inscrita no CPF de nº 300.936.408-38, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Comunicação da Secretaria Municipal Gabinete da Prefeita, símbolo CC-6.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 728/2012, pela presente: RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Senhor PEDRO ALMEIDA DA CÂMARA NETO, inscrito no CPF de nº 076.187.684-71, para o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Música e Danças da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Laser, símbolo CC-4.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, 01/05/2024 a 29/07/2024, referente ao período aquisitivo de 24/04/2012 a 24/04/2017 à servidora ELIANA CARLOS GURGEL, CPF: 877.196.904-78, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, 06/05/2024 a 03/08/2024, referente ao período aquisitivo de 23/04/2007 a 23/04/2012 à servidora FRANCISCA NEUMA DO NASCIMENTO, CPF: 030.506.344-80, ocupante do cargo de Gari, junto à Secretaria Municipal de Obras.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar a partir de 02/05/2024, a servidora DÁVILA GOMES SILVA, CPF: 017.042.014-03, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, 01/05/2024 a 29/07/2024, referente ao período aquisitivo de 23/04/2007 a 23/04/2012 ao servidor JOÃO GENILDO DE OLIVEIRA, CPF: 553.275.751-87, ocupante do cargo de VIGIA, junto à Secretaria Municipal de Educação.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, 01/05/2024 a 29/07/2024, referente ao período aquisitivo de 23/04/2007 a 23/04/2012 à servidora MARIA ELINEIDE DA SILVA COSTA, CPF: 423.173.394-53, ocupante do cargo de ASG, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, 01/05/2024 a 29/07/2024, referente ao período aquisitivo de 24/04/2012 a 24/04/2017 ao servidor FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 852.680.464-20, ocupante do cargo de Vigilante, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, 15/04/2024 a 14/07/2024, referente ao período aquisitivo de 24/04/2012 a 24/04/2017 à servidora ALANA LORENA MOURA SILVA, CPF: 055.104.944-84, ocupante do cargo de Recepcionista, junto à Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, 01/04/2024 a 29/06/2024, referente ao período aquisitivo de 24/04/2007 a 24/04/2012 à servidora MARIA VERÔNICA DO NASCIMENTO GOMES, CPF: 430.073.174-87, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, 01/03/2024 a 30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 22/04/2002 a 22/04/2007 à servidora FRANCISCA DEZIENE DE SOUZA, CPF: 761.529.014-72, ocupante do cargo de Gari, junto a Secretaria Municipal de Obras.

Regulamenta sobre aprovação de cadastros do Sistema Municipal de Cultura - SMC.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente: RESOLVE: Nomear VILMA CAMILA DA SILVEIRA, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de FRUTUOSO GOMES para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente: RESOLVE: Nomear DOMILSON JOSÉ DE SOUSA, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de FRUTUOSO GOMES para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente: RESOLVE: Nomear FRANCISCA JULIANA NUNES DO NASCIMENTO, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de FRUTUOSO GOMES para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente: RESOLVE: Nomear CLAUDENIR SANTOS DE ANDRADE, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de FRUTUOSO GOMES para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente: RESOLVE: Art. 1º. Nomear DENIS DEIVY MAFALDO COSTA DA SILVA, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de FRUTUOSO GOMES para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

Nomeia Comissão Especial Organizadora do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de profissionais de níveis fundamental, médio e superior, para o preenchimento dos cargos de enfermeiro, odontólogo, médico, técnico de enfermagem, farmacêutico, auxiliar de saúde bucal, fisioterapeuta, nutricionista, psicólogo, fonoaudiólogo, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, artesão e assistente social deste município. Em função da referida necessidade, faz-se necessário em atendimento à legislação pertinente a fim de realizar a contratação dos profissionais, solicitamos que seja realizado um processo seletivo simplificado.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente: Nomear VILMA CAMILA DA SILVEIRA, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de FRUTUOSO GOMES para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente: Art. 1º. Nomear DOMILSON JOSÉ DE SOUSA, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de FRUTUOSO GOMES para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente: Nomear FRANCISCA JULIANA NUNES DO NASCIMENTO, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de FRUTUOSO GOMES para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente: Nomear CLAUDENIR SANTOS DE ANDRADE, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de FRUTUOSO GOMES para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente: Nomear DENIS DEIVY MAFALDO COSTA DA SILVA, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de FRUTUOSO GOMES para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. DESLIGAR, a pedido e em razão da concessão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), do quadro permanente de servidores da administração pública municipal, a senhora ZENEIDE GURGEL DE MORAIS, ocupante do cargo de Professora.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a Senhora Laiany Kelly Martis de Queiroz, inscrita no CPF de nº 109.016.404-17, da função de Agente de Desenvolvimento do Município de Frutuoso Gomes-RN.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Realizar a cessão da Servidora ANA KÁTIA DE QUEIROZ, funcionária dos quadros efetivo desta instituição, com matrícula 140171-8, para ficar à disposição do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, sem ônus para o mesmo, pelo período de 02 (dois) anos, de 01/10/2023 a 30/09/2025.