A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores públicos efetivos abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, secretariado pelo segundo, para comporem a Comissão de Procedimento Administrativo para apurar os fatos abordados pelo procedimento de Nº 02.23.2175.0000025/2023-76/MPRN, devendo essa Comissão concluir seus trabalhos no prazo máximo de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, de 01/08/2023 a 29/10/2023, referente ao período aquisitivo de 22/04/2002 a 22/04/2007, à servidora MARIA IRACILDA ALVES, CPF: 051.001.904-85, ocupante do cargo de ASG, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, de 24/07/2023 a 23/10/2023, referente ao período de aquisitivo de 25/04/2017 a 25/04/2022, ao servidor FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 083.207.408-00, ocupante do cargo de VIGILANTE, junto à Secretaria Municipal de Educação.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, de 02/07/2023 a 30/09/2023, referente ao período de aquisitivo de 25/04/2017 a 25/04/2022, à servidora FRANCISCA AUCILENE CAMARA, CPF: 238.804.054-91, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, junto à Secretaria Municipal de Educação.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, de 03/07 a 30/09 do corrente ano, referente ao período aquisitivo de 23/04/2007 a 23/04/2012, à servidora MARIA VANIA LEAO, CPF: 503.201.494-04, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, junto à Secretaria Municipal de Educação.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a Senhora Fábia Sonaira Dantas Carlos, inscrita no CPF de nº 049.908.084-01, do cargo de provimento em comissão de Diretora Geral do HMSCA, símbolo CC-2.

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a Senhora Laiany Kelly Martis de Queiroz, inscrita no CPF de nº 109.016.404-17, da função de Agente de Desenvolvimento do Município de Frutuoso Gomes-RN.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a Senhora Fábia Sonaira Dantas Carlos, inscrita no CPF de nº 049.908.084-01, do cargo de provimento em comissão de Diretora Geral do HMSCA, símbolo CC-2.

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência no período de 17/04/2023 a 16/07/2023, referente ao período de aquisitivo de 23/04/2007 a 23/04/2012, à servidora FRANCISCA BEZERRA DE ANDRADE, CPF: 045.225.024-27, ocupante do cargo de GARI, junto à Secretaria Municipal de Obras.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência no período de 03/04/2023 a 01/07/2023, referente ao período de aquisitivo de 24/04/2012 a 24/04/2017, à servidora FRANCISCA AUCILENE CAMARA, CPF: 238.804.054-91, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, junto à Secretaria Municipal de Educação.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência no período de 03/04/2023 a 01/07/2023, referente ao período de aquisitivo de 24/04/2012 a 24/04/2017, à servidora FRANCISCA AUCILENE CAMARA, CPF: 238.804.054-91, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, junto à Secretaria Municipal de Educação

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência no período de 01/04/2023 a 29/06/2023, referente ao período de aquisitivo de 23/04/2007 a 23/04/2012, ao servidor AGASSI EUGENIO DA SILVA, CPF: 779.470.534-72, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, junto à Secretaria Municipal de Educação.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência no período de 03/03/2023 a 31/05/2023, referente ao período de aquisitivo de 23/04/2002 a 23/04/2007, à servidora MARIA ELINEIDE DA SILVA COSTA, CPF: 423.173.394-53, ocupante do cargo de ASG, junto à Secretaria Municipal de Educação.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência no período de 01/02/2023 a 01/05/2023, referente ao período de aquisitivo de 23/04/2012 a 23/04/2017, à servidora MARINEZ RODRIGUES DA SILVA, CPF: 594.342.444-04, ocupante do cargo de PROFESSORA, junto à Secretaria Municipal de Educação.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência no período de 01/02/2023 a 01/05/2023, referente ao período de aquisitivo de 23/04/2012 a 23/04/2017, à servidora MARINEZ RODRIGUES DA SILVA, CPF: 594.342.444-04, ocupante do cargo de PROFESSORA, junto à Secretaria Municipal de Educação.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: NOMEAR a Senhora MARIA EDILENE NASCIMENTO, inscrita no CPF de nº 077.710.744-99, para ter acesso ao sistema de informação da infância e adolescência (SIPIA - conselho tutelar/rn) no município de Frutuoso Gomes-RN.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo131, §2º da Lei nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER nos termos do artigo 131, §2º da Lei nº 322/2002, Licença para desempenho de Mandato Eletivo, pelo período de 01 (um) ano a contar da data da publicação desta Portaria ao servidor REGINALDO RAIMUNDO CAMARA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, referente ao período de 23/04/2007 a 23/04/2012, com vigência a partir de 02 de janeiro do corrente ano à servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA QUEIROZ, CPF: 664.430.754-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SÁUDE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, referente ao período de 23/04/2007 a 23/04/2012, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2023 à servidora FRANCISCA AUCILENE CÂMARA, CPF: 328.804.054-91, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, NOMEAR o Sr. Kleberson Alves dos Santos (Pregoeiro) CPF: 011.905.264-41 e sua equipe de apoio que constitui dos integrantes que compõem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes - RN.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Sr. Kleberson Alves dos Santos (Pregoeiro) CPF: 011.905.264-41 e sua equipe de apoio que constitui dos integrantes que compõem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes - RN. Art. 2º. NOMEAR para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Frutuoso Gomes – RN, o(a) Senhor(a): Kleberson Alves dos Santos (Presidente) CPF: 011.905.264-41, Victor Hugo de Oliveira Amaral (Membro) CPF: 071.528.884-93, Antônia Maria de Oliveira Maia (Membro) CPF: 027.647.574-76.

Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os membros que constituirão a NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB FUNDEB do Município de Frutuoso Gomes RN, que serão organizados da seguinte maneira:

A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR os membros que constituirão o NOVO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB FUNDEB do Município de Frutuoso Gomes RN.

A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os membros que constituirão a DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME do Município de Frutuoso Gomes RN para o biênio de 2021 a 2023, que serão organizados da seguinte maneira:

A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os membros que constituirão o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME do Município de Frutuoso Gomes RN para o biênio de 2021 a 2023, que serão organizados da seguinte maneira:

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Senhor Luiz Gonzaga Valentim, inscrito no CPF de nº 837.769.904-49, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Transportes, símbolo CC-1.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora Elza Maria Bezerra Monteiro, inscrita no CPF de nº 490.568.084-00, para exercer as funções na Unidade Municipal de Cadastramento (UMC).

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogado por igual período totalizando 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 01 de julho do corrente ano, referente ao período de aquisitivo de 03/01/1992 a 03/01/2022, à servidora MARINEZ RODRIGUES DA SILVA, CPF: 594.342.444-04, ocupante do cargo de PROFESSORA, junto à Secretaria Municipal de Educação.