O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente,RESOLVE:Art. 1º. NOMEAR a Senhora LAIANE KELLY MARTINS DE QUEIROZ, inscrita no CPF de nº109.016.404-17, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Administração, RH e Planejamento, símbolo CC-1.

O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora JANDIARA SINARA JÁCOME CAVALCANTE, inscrita no CPF de nº 039.128.244-10, para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Governo, símbolo CC-1.

O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora PAULA ALEXSANDRA DE ANDRADE, inscrita no CPF de nº 072.279.624-23, para o cargo de provimento em comissão de Secretária-Chefe de Gabinete, símbolo CC-1.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE CONFIANÇA E/OU COMISSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a Senhora LIDIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA QUEIROZ, inscrita no CPF de nº 053.927.334-17, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Apoio a Criança e ao Adolescente da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, símbolo CC-3.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a Senhora ZILNA DE MEDEIROS REGALADO FERREIRA, inscrita no CPF de nº 322.659.484-20, do cargo de provimento em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Ernesto Ferreira da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Laser.

A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR o Senhor Denny Azevedo Leite, inscrita no CPF/MF sob o nº 066.494.114 18, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Agricultura, símbolo CC 1 A.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, Considerando a necessidade junto ao Banco do Brasil da Secretária Municipal de Saúde e da Prefeita Constitucional realizar operações, transações e atividades afins em nome do Município de Frutuoso Gomes/RN;

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, de 01/08/2024 a 29/10/2024, referente ao período aquisitivo de 25/04/2012 a 25/04/2017 à servidora MARIA VERÔNICA DO NASCIMENTO GOMES, CPF: 430.073.174-87, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, de 01/07/2024 a 28/09/2024, referente ao período aquisitivo de 24/04/2012 a 24/04/2017 à servidora MARIA VÂNIA LEÃO, CPF: 503.201.494-04, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, de 01/07/2024 a 28/09/2024, referente ao período aquisitivo de 23/04/2012 a 23/04/2017 ao servidor GILVAN PEREIRA DA SILVA, CPF: 503.268.214-49, ocupante do cargo de VIGILANTE, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, de 06/07/2024 a 06/10/2024, referente ao período de aquisitivo de 24/04/2012 a 24/04/2017, à servidora AURICELIA LEMOS DA SILVA, CPF: 022.789.214-36, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a Senhora MARIA MADALENA PAULO TORRES, inscrita no CPF de nº 903.657.044-15, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde, símbolo CC-1.

EXONERAR, A PEDIDO, a Senhora LIDIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA QUEIROZ, inscrita no CPF de nº 053.927.334-17, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Apoio a Criança e ao Adolescente da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, símbolo CC-3.

DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS SELECIONADOS NO EDITAL PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC, Nº 01/2024- APOIO E FOMENTO A ATIVIDADES CULTURAIS A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Frutuoso Gomes-RN, no uso de suas atribuições legais, Lei 748/2014, que versa sobre o Sistema Municipal de Cultura de Frutuoso Gomes/RN, RESOLVE: Art. 1º - divulgar o resultado final dos selecionados do edital do Programa Nacional Aldir Blanc- Nº 01/2024- Apoio e fomento a atividades culturais Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HABILITAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC, Nº 01/2024- APOIO E FOMENTO A ATIVIDADES CULTURAIS

Regulamenta sobre aprovação de cadastros do Sistema Municipal de Cultura - SMC.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, a Senhora ZILNA DE MEDEIROS REGALADO FERREIRA, inscrita no CPF de nº 322.659.484-20, do cargo de provimento em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Ernesto Ferreira da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Laser.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 728/2012, pela presente: RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Senhor THALLES RICHELLE CARLOS JÁCOME, inscrito no CPF de nº 099.268.244-47, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Unidade Básica de Saúde de Candéia da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo CC-3.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR a Senhora Maria Gorete Paulo Torres, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, como sua representante legal no Programa Trilhas Potiguares, UFRN, edição 2024. Art. 2º - Autorizar a referida secretária a assinar o Convênio com a UFRN. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR os membros que constituirão a DIRETORIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE do Município de Frutuoso Gomes – RN

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR os membros que constituirão o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE do Município de Frutuoso Gomes – RN

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/CE PARA ASSUMIR O CARGO DE FORMA INTERINA EM FUNÇÃO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 728/2012, pela presente: RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora MARIA RANIELE DE ANDRADE, inscrita no CPF de nº 078.730.514-63, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Laser, símbolo CC-3.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 728/2012, pela presente: RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora FRANCISCA MÔNICA DE MESQUITA, inscrita no CPF de nº 355.098.388-33, para o cargo de provimento em comissão de Subcoordenadora de Tecnologia da Informação da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo CC-4.

Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 728/2012, pela presente: RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora CLEONICE MOREIRA DA SILVA CARLOS, inscrita no CPF de nº 031.402.604-58, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Inspeção e Defesa Sanitária da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, símbolo CC-5.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 728/2012, pela presente: RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora SANDRA CARDOSO RODRIGUES ANDRADE, inscrita no CPF de nº 300.936.408-38, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Comunicação da Secretaria Municipal Gabinete da Prefeita, símbolo CC-6.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 728/2012, pela presente: RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Senhor PEDRO ALMEIDA DA CÂMARA NETO, inscrito no CPF de nº 076.187.684-71, para o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Música e Danças da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Laser, símbolo CC-4.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, 01/05/2024 a 29/07/2024, referente ao período aquisitivo de 24/04/2012 a 24/04/2017 à servidora ELIANA CARLOS GURGEL, CPF: 877.196.904-78, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, 06/05/2024 a 03/08/2024, referente ao período aquisitivo de 23/04/2007 a 23/04/2012 à servidora FRANCISCA NEUMA DO NASCIMENTO, CPF: 030.506.344-80, ocupante do cargo de Gari, junto à Secretaria Municipal de Obras.