A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR os membros que Constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES RN, no uso das suas atribuições Constitucionais, na forma prevista no art. 272, parágrafo único, do Regimento Interno, e amparado na Resolução nº 007/2013, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, a senhora MARIA UENIA NUNES DE SOUZA LEITE, inscrita no CPF/MF sob o nº 103.683.514-67, do cargo de provimento em comissão de Secretária-Geral da Mesa, símbolo CC-1.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo131, §2º da Lei nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER nos termos do artigo 128 da Lei nº 322/2002, Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 03 (três) anos a contar da data da publicação desta Portaria a servidora ISLAVIA PAIVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente Administrativa, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Considerando a necessidade junto ao Banco do Brasil do Secretário de Finanças e da Prefeita Constitucional realizar operações, transações e atividades afins em nome do Município de Frutuoso Gomes RN.
Considerando a necessidade junto ao Banco do Brasil do Tesoureiro e do Presidente da Câmara realizar operações, transações e atividades afins em nome do Poder Legislativo de Frutuoso Gomes/RN; O Presidente da Câmara de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, pela presente; RESOLVE: Art. 1º. Designar e dar poderes ao senhor JORGE GUILHERME PAULINO DE ARAÚJO, inscrito no CPF/MF sob o nº 106.362.604-88, Tesoureiro da Câmara Municipal, deste Município, autorizando-o a movimentar todas as contas da Câmara Municipal deste Município, vinculadas ao CNPJ/MF sob o n° 08.393.035/0001-40, junto ao Banco do Brasil S.A
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 01 de fevereiro do corrente ano, a servidora ALANA LORENA DE MOURA SILVA, CPF: 055.104.944-84, ocupante do cargo de Recepcionista, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismos, Esporte e Lazer.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES RN, no uso das suas atribuições Constitucionais, na forma prevista no art. 272, parágrafo único, do Regimento Interno e amparado na Resolução n° 007/2013, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o senhor JORGE GUILHERME PAULINO DE ARAÚJO, inscrito no CPF/MF sob o nº 106.362.604-88, para o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES RN, no uso das suas atribuições Constitucionais, na forma prevista no art. 272, parágrafo único, do Regimento Interno e amparado na Resolução n° 007/2013, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o senhor MAGNO ISRAEL RICARTE CAVALCANTI, inscrito no CPF/MF sob o nº 086.457.304-99, para o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. DESLIGAR, a pedido e em razão da concessão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), do quadro permanente de servidores da administração pública municipal, a senhora JOANA GOMES NETA, ocupante do cargo de Professora.
A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Sr. Helison de Oliveira (Pregoeiro) CPF: 050.597.594 38 e sua equipe de apoio que constitui dos integrantes que compõem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes RN. Art. 2º. NOMEAR para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Frutuoso Gomes RN, o(a) Senhor(a): Laiane Kelly Martins de Queiroz (Presidente) CPF: 109.016.404 17, Cosme Rodrigues da Silva (Membro) CPF: 076.379.374 45, Antônia Maria de Oliveira Maia (Membro) CPF: 027.647.574 76.
