Constitui objeto do presente Edital, selecionar espaços artísticos e culturais, 2 microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e oferecer subsídio mensal, no valor mínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios estabelecidos no presente instrumento.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Frutuoso Gomes torna público o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), na Resolução 152/2012 do CONANDA, na Resolução nº 170/2014 do CONANDA, na Resolução 118/2019 do CONSEC, na Lei Municipal nº 645/2005 alterada pela lei 765/2015 e na Resolução nº002/2019 de 13 de maio de 2019 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Frutuoso Gomes para o quadriênio 2020/2024, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MUSICAL, TEATRAL E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA O PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE (PELC).
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO E DIVULGAÇÃO SONORA EM VEICULO AUTOMOTIVO PARA O PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE(PELC).
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE (PELC).
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS O PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE (PELC).
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL ODONTOLOGICO, conforme as especificações constantes do Termo de Referênc ia e Anexo I deste Edital.
A pre sente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de reabilitação oral , para atender a população carente do município de FRUTUOSO GOMES/RN, conforme as especificações constantes do Termo de Referência , Anexo I de ste Edi tal, com a finalidade de atender a Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes.
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL HOSPITALAR, LABORATORIO E ODONTOLOGICO, conforme as especificações constantes do Termo de Referência e Anexo I deste Edital.
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS EM GERAL, conforme as especificações constantes do Termo de Referência e Anexo I.
Contratação de profissionais para compor o quadro do ESF - Estratégia da Saúde na Família e da Saúde Bucal.
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme as especificações constantes do Termo de Referência e Anexo I deste Edital, com a finalidade de atender toda a Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes.
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, conforme as especificações constantes do Termo de Referência e Anexo I deste Edital, com a finalidade de atender toda a Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GRADUAL E CONTINUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, COMO TAMBÉM PARA OS PROGRAMAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, com a finalidade de atender a Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes.
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO GRADUAL DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, conforme as especificações constantes do Termo de Referência e Anexo I deste Edital, com a finalidade de atender toda frota de veículos pertencentes e/ou incorporados a Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes.
A presente licitação tem por objeto a Contratação de prestadores de serviços pessoa física da saúde, conforme termo de referência e a Relação de Itens do edital para o exercício de 2017, com a finalidade de atender a Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes.
