SECRETARIA

SEODU

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

LAVOISIER JÁCOME DE ARAÚJO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.349.052/0001-80

Telefone(s): (84) 9.9927-6963

E-MAIL: pmfrutuosogomes@gmail.com

Horário: 07:00 ÀS 13:00HS

Endereço: RUA JOSÉ CARLOS , Nº 95 - - CEP: 59.890-000

Mais informações do orgão
Atribuições da Secretaria
A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do município é responsável por planejar, executar e manter a infraestrutura da cidade funcionando. Ela cuida do que está ligado ao espaço urbano e aos serviços públicos essenciais do dia a dia. Veja as principais atribuições:
OBRAS:
Planejar e executar obras públicas - Como construção e reforma de escolas, postos de saúde, praças, calçadas, pontes e prédios públicos.
Manutenção da infraestrutura urbana - Cuida da pavimentação de ruas, drenagem, esgoto, meio-fio e saneamento básico.
Fiscalizar obras contratadas - Acompanha e avalia serviços executados por empresas terceirizadas para garantir qualidade e prazos.
SERVIÇOS URBANOS:
Limpeza e conservação da cidade - Coordena a varrição de ruas, coleta de lixo, capinação e limpeza de terrenos e canais.
Iluminação pública - Instala, mantém e troca lâmpadas em vias, praças e prédios públicos.
Manutenção de praças, parques e jardins - Garante a conservação de áreas públicas de lazer e convivência.
Controle de cemitérios e mercados públicos - Administra espaços públicos que oferecem serviços diretos à população.
Atendimento a demandas da população - Resolve problemas como buracos, entupimentos, iluminação queimada, entre outros.
   
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

A conta gov.br é uma maneira segura para ter acesso a milhares de serviços públicos digitais integrados à plataforma gov.br, utilizando computador, notebook, tablet ou smartphone. Para criar sua conta, basta informar alguns dados pessoais e criar sua senha.

É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

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Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes - RN