Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 81 registros

DECRETO: 136/2024 23/12/2024

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 no âmbito do Município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências.

DECRETO: 135/2024 25/10/2024

Dispõe sobre os critérios para provimento dos cargos de Diretor(a) Escolar e Vice-diretor(a) das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Frutuoso Gomes - Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

DECRETO: 133/2024 27/09/2024

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 04, 07, 14 e 28 de outubro de 2024 no âmbito do Município de Frutuoso Gomes-R e dá outras providências.

DECRETO: 132/2024 27/09/2024

Dispõe sobre a denominação de vias públicas no município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências.

DECRETO: 131/2024 29/08/2024

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 129/2024 28/06/2024

Decreto que dá nome à rua Raimundo Domingos do Nascimento (seu doca), perpendicular à rua dr. José Fernandes Carlos, no loteamento de kezio, no município de Frutuoso Gomes-RN, e dá outras providências.

DECRETO: 128/2024 28/06/2024

Decreta ponto facultativo, nas repartições públicas Municipais, no próximo dia 24 de junho de 2024, Dia de São João, e dá outras providências.

DECRETO: 127/2024 03/05/2024

Decreta ponto facultativo, nas repartições públicas Municipais, no próximo dia 31 de maio de 2024, em virtude do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências.

DECRETO: 126/2024 24/04/2024

Dispõe sobre a emissão, em âmbito municipal, da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista, criada pela lei federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020.

DECRETO: 125/2024 28/03/2024

Decreta ponto facultativo no dia que especifica nas repartições públicas do Município e dá outras providências.

DECRETO: 124/2024 26/02/2024

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela seca – 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 123/2024 26/01/2024

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES - RN.

DECRETO: 122/2023 24/11/2023

Decreta Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023, nas repartições públicas do Município e dá outras providências.

DECRETO: 121/2023 27/10/2023

Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Frutuoso Gomes/RN.

DECRETO: 120/2023 29/09/2023

Decreta ponto facultativo nos dias que especifica nas repartições públicas do Município e dá outras providências.

DECRETO: 119/2023 29/09/2023

Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de FRUTUOSO GOMES.

DECRETO: 118/2023 29/09/2023

Decreta luto oficial por 3 (três) dias pelo falecimento do Ex-Vereador José Francisco da Rosa e dá outras providências.

DECRETO: 117/2023 29/09/2023

Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023, nas repartições públicas do Município e dá outras providências.

DECRETO: 116/2023 29/09/2023

Aprova o regulamento municipal dos recursos federais emergências da Lei Complementar 195/2022, Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.

DECRETO: 115/2023 28/08/2023

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela estiagem – 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 114/2023 04/08/2023

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela estiagem – 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 112/2023 30/07/2023

Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de junho de 2023 dia de São Pedro, nas repartições públicas do Município e dá outras providências.

DECRETO: 113/2023 28/07/2023

Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Frutuoso Gomes-RN, e dá outras providências.

DECRETO: 103/2022 25/11/2022

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal interna e externa, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências.

DECRETO: 102/2022 08/09/2022

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela estiagem – 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 101/2022 01/09/2022

Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Frutuoso Gomes/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 100/2022 05/08/2022

Dá nomes de Ruas no Município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências.

DECRETO: 099/2022 05/05/2022

Dá nomes de Ruas no Município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências.

DECRETO: 098/2022 05/05/2022

Dispõe sobre medidas de prevenção à COVID-19, no âmbito do Município de Frutuoso Gomes/RN e dá outras providências.

DECRETO: 096/2022 11/03/2022

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela estiagem, e dá outras providências.

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Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes - RN