Estabelece o período de recesso no Município de Frutuoso Gomes - RN e dá outras providências.
Decreta luto oficial por 3 (três) dias pelo falecimento do senhor Gentil Carlos da Silva e dá outras providências
Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de Outubro 2019 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de Outubro 2019 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada por estiagem, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 21 de Junho 2019 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Estabelece o período de recesso no Município de Frutuoso Gomes - RN e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 16 de Novembro 2018 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre cessão de uso da Quadra de Esporte Stefano Carlos ao desenvolvimento do Programa PELC, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de Maio 2018 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 30 de abril 2018 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de Março 2018 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN.
