Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Frutuoso Gomes/RN.
Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas relativas as atividades sociais e econômicas, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e dá outras providências.
Decreta a manutenção dos Pontos Facultativos no período do carnaval nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada por estiagem, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 721/2012, de 28 de março de 2012, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
Dá nome da Rua no Município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências.
Dá nome da Rua no Município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências.
Estabelece o período de recesso no Município de Frutuoso Gomes - RN e dá outras providências.
Decreta luto oficial por 3 (três) dias pelo falecimento do senhor Gentil Carlos da Silva e dá outras providências
Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de Outubro 2019 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de Outubro 2019 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada por estiagem, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 21 de Junho 2019 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Estabelece o período de recesso no Município de Frutuoso Gomes - RN e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 16 de Novembro 2018 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre cessão de uso da Quadra de Esporte Stefano Carlos ao desenvolvimento do Programa PELC, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de Maio 2018 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 30 de abril 2018 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de Março 2018 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN.
