Dispõe sobre medidas de prevenção à COVID-19, no âmbito do Município de Frutuoso Gomes/RN e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela estiagem, e dá outras providências.
Regulamenta as atividades de sonorização dos bares e similares no âmbito do Município de Frutuoso Gomes e dá outras providências.
Regulamenta as atividades de sonorização dos bares e similares no âmbito do Município de Frutuoso Gomes e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e demais síndromes respiratórias e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e demais síndromes respiratórias e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 31 de dezembro de 2021 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Institui a Tarifa pela disponibilização do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências
Dispõe sobre medidas de isolamento social, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Frutuoso Gomes/RN.
Decreta a transferência do Feriado do dia 28 de outubro de 2021 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Revogam-se as medidas restritivas das atividades socioeconômicas e dá outras providências.
Altera o Decreto n. 079/2021, dispondo sobre a revisão de medidas adotadas para o retorno gradual e seguro das atividades socioeconômicas.
Decreta luto oficial por 3 (três) dias pelo falecimento da senhora Ana Nery Dantas Fernandes e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADAS DE ATIVIDADES PRESENCIAIS SEMIPRESENCIAIS EM FORMATO HÍBRIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA REDE PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN.
Dá nomes de Ruas no Município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências.
Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação para fins de realização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela estiagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Frutuoso Gomes RN.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN.
Decreta Ponto Facultativo no dia 24 de junho de 2021 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Considera área de interesse social para fins de desapropriação.
Prorroga a vigência dos Decretos n. 074/2021 e 075/2021, dispondo sobre flexibilização de alguns setores e dá outras providências.
Altera o Decreto n. 074/2021, dispondo sobre a reabertura gradual de atividades socioeconômicas.
Dispõe sobre a revisão das medidas restritivas relativas as atividades sociais e econômicas, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de junho de 2021 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido (LOCKDOWN), de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Frutuoso Gomes/RN.
Altera o Decreto n. 070/2021, dispondo sobre ampliação das medidas de isolamento social rígido (LOCKDOWN), de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Frutuoso Gomes/RN.
Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido (LOCKDOWN), de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Frutuoso Gomes/RN.
Dá nome da Rua no Município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências.
