Regulamenta as atividades de sonorização dos bares e similares no âmbito do Município de Frutuoso Gomes e dá outras providências.

Regulamenta as atividades de sonorização dos bares e similares no âmbito do Município de Frutuoso Gomes e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e demais síndromes respiratórias e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e demais síndromes respiratórias e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no dia 31 de dezembro de 2021 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.

Institui a Tarifa pela disponibilização do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências

Dispõe sobre medidas de isolamento social, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Frutuoso Gomes/RN.

Decreta a transferência do Feriado do dia 28 de outubro de 2021 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.

Revogam-se as medidas restritivas das atividades socioeconômicas e dá outras providências.

Altera o Decreto n. 079/2021, dispondo sobre a revisão de medidas adotadas para o retorno gradual e seguro das atividades socioeconômicas.

Decreta luto oficial por 3 (três) dias pelo falecimento da senhora Ana Nery Dantas Fernandes e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADAS DE ATIVIDADES PRESENCIAIS SEMIPRESENCIAIS EM FORMATO HÍBRIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA REDE PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN.

Dá nomes de Ruas no Município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências.

Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação para fins de realização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela estiagem, e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Frutuoso Gomes RN.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN.

Decreta Ponto Facultativo no dia 24 de junho de 2021 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.

Considera área de interesse social para fins de desapropriação.

Prorroga a vigência dos Decretos n. 074/2021 e 075/2021, dispondo sobre flexibilização de alguns setores e dá outras providências.

Altera o Decreto n. 074/2021, dispondo sobre a reabertura gradual de atividades socioeconômicas.

Dispõe sobre a revisão das medidas restritivas relativas as atividades sociais e econômicas, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de junho de 2021 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido (LOCKDOWN), de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Frutuoso Gomes/RN.

Altera o Decreto n. 070/2021, dispondo sobre ampliação das medidas de isolamento social rígido (LOCKDOWN), de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Frutuoso Gomes/RN.

Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido (LOCKDOWN), de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Frutuoso Gomes/RN.

Dá nome da Rua no Município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE FRUTUOSO GOMES PARA ATENDER O PADRÃO MINÍMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18º DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

Decreta ponto facultativo no dia 1º de abril nas repartições públicas do Município e dá outras providências.