Data do decreto: 23/02/2026
Descrição: Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela seca 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e dá outras providências.
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
