27/03/2026
Institui, no âmbito das escolas da rede municipal de ensino de Frutuoso Gomes/RN, a inclusão do tema Proteção, cuidado e bem-estar dos animais e combate aos maus-tratos como conteúdo transversal nas disciplinas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), e dá outras providências.
