| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 27/02/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIOO OFICIAL DO MUNICIPIO FEMURN | 
| 27/02/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARCOS PAULO MEDEIROS CARLOS DE AMORIM | 
| Responsável pela Informação | FRANCISCO RAILSON CARNEIRO | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LYGIA RAABY JUVÊNCIO DE ARAÚJO | 
| Responsável pela Adjudicação | JANDIARA SINARA JÁCOME CAVALCANTE | 
| Responsável pela Homologação | JANDIARA SINARA JÁCOME CAVALCANTE |