RENOVAR a cessão funcional da servidora pública municipal ANA KÁTIA QUEIROZ, matrícula n° 001789, Recepcionista do quadro efetivo do Município, para continuar à disposição do Tribunal de Justiça, perante a Comarca de Almino Afonso/RN, pelo prazo de 02 (dois) anos, com efeito, a partir do dia 1º de outubro de 2025 e término em 30 de setembro de 2027, sem ônus para o mesmo, nos termos do Convênio nº 32/2022.

NOMEAR o Senhor ANTÔNIO MARQUETÚLIO LOURENÇO DE QUEIROZ, inscrito no CPF de nº 837.155.174-68, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Vigilância e Guarda, símbolo CC-3.

NOMEAR o Senhor MAX ADRIANE CARLOS, inscrito no CPF de nº 377.907.812-00, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Urbano, Paisagismo e limpeza Pública, símbolo CC-3.

NOMEAR a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF de nº 593.287.384-15, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal Ernesto Ferreira, do quadro do Município de Frutuoso Gomes (Poder Executivo) que tem sua criação e atribuições na Lei nº 728/2012.

NOMEAR o Senhor FRANCISCO XAVIER DANTAS LIMEIRA, inscrito no CPF de nº 107.057.404-04, para o cargo de provimento em comissão de Gerente Executivo da Central de Compras, símbolo CC-2.

NOMEAR a Senhora EMANUELLI XAVIER, inscrita no CPF de nº 052.047.414-70, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento da Junta do Serviço Militar, símbolo CC-5.

NOMEAR o Senhor GERDSON CARLOS TOMÁS DA SILVA FILHO, inscrito no CPF de nº 099.723.124-61, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CC-2.

O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora ARIANE AMARAL LEMOS DA SILVA, inscrita no CPF de nº 081.940.394-60, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica Jurídica, símbolo CC-2.