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Lista de Portarias Foram encontrados 5 registros

NOMEAÇÃO: 005/2024 23/02/2024

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente: RESOLVE: Nomear FRANCISCA JULIANA NUNES DO NASCIMENTO, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de FRUTUOSO GOMES para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

Agente: FRANCISCA JULIANA NUNES DO NASCIMENTO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 004/2024 23/02/2024

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente: RESOLVE: Nomear CLAUDENIR SANTOS DE ANDRADE, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de FRUTUOSO GOMES para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

Agente: CLAUDENIR SANTOS DE ANDRADE

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 003/2024 23/02/2024

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente: RESOLVE: Art. 1º. Nomear DENIS DEIVY MAFALDO COSTA DA SILVA, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de FRUTUOSO GOMES para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

Agente: DENIS DEIVY MAFALDO COSTA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DESLIGAMENTO: 026/2023 24/11/2023

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. DESLIGAR, a pedido e em razão da concessão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), do quadro permanente de servidores da administração pública municipal, a senhora ZENEIDE GURGEL DE MORAIS, ocupante do cargo de Professora.

Agente: ZENEIDE GURGEL DE MORAIS

Cargo: PROFESSORA

EXONERAÇÃO: 008/2023 25/09/2023

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a Senhora Laiany Kelly Martis de Queiroz, inscrita no CPF de nº 109.016.404-17, da função de Agente de Desenvolvimento do Município de Frutuoso Gomes-RN.

Agente: LAIANY KELLY MARTIS DE QUEIROZ

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

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Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes - RN