Institucional

Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes

NOMEAÇÃO: 011/2025 01/02/2025

01/02/2025

O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, NOMEAR a Senhor [...]

NOMEAÇÃO: 012/2025 02/01/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, NOMEAR a Senhor [...]

NOMEAÇÃO: 010/2025 02/01/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, NOMEAR a Senhor [...]

NOMEAÇÃO: 009/2025 02/01/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, NOMEAR a Senhor [...]

NOMEAÇÃO: 008/2025 02/01/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, NOMEAR o Senhor [...]

NOMEAÇÃO: 007/2025 02/01/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, NOMEAR, a Senh [...]

NOMEAÇÃO: 006/2025 02/01/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1 [...]

NOMEAÇÃO: 005/2025 02/01/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1 [...]

NOMEAÇÃO: 004/2025 02/01/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1 [...]

NOMEAÇÃO: 003/2025 02/01/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente,RESOLVE:Art. 1º [...]

NOMEAÇÃO: 002/2025 02/01/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1 [...]

NOMEAÇÃO: 001/2025 02/01/2025

02/01/2025

O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1 [...]

EXONERAÇÃO: 040/2024 31/12/2024

31/12/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE CONFIANÇA E/OU COMISSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

EXONERAÇÃO: 039/2024 31/12/2024

31/12/2024

Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a S [...]

EXONERAÇÃO: 038/2024 31/12/2024

31/12/2024

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a [...]

CONCESSÃO: 032/2024 26/07/2024

26/07/2024

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, Considerando a [...]

CONCESSÃO: 020/2024 26/07/2024

26/07/2024

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal n [...]

CONCESSÃO: 019/2024 26/07/2024

26/07/2024

Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº [...]

CONCESSÃO: 018/2024 26/07/2024

26/07/2024

Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº [...]

CONCESSÃO: 017/2024 26/07/2024

26/07/2024

Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar [...]

EXONERAÇÃO: 029/2024 04/06/2024

04/06/2024

EXONERAR, a Senhora MARIA MADALENA PAULO TORRES, inscrita no CPF de nº 903.657.044-15, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde, símbolo CC-1.

EXONERAÇÃO: 028/2024 01/06/2024

01/06/2024

EXONERAR, A PEDIDO, a Senhora LIDIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA QUEIROZ, inscrita no CPF de nº 053.927.334-17, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Apoio a Criança e [...]

DIVULGAÇÃO: 00007/2025 24/05/2024

24/05/2024

DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS SELECIONADOS NO EDITAL PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC, Nº 01/2024- APOIO E FOMENTO A ATIVIDADES CULTURAIS A Secretária Municipal de Educação, Cultur [...]

PUBLICAÇÃO: 0003/2024 13/05/2024

13/05/2024

HABILITAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC, Nº 01/2024- APOIO E FOMENTO A ATIVIDADES CULTURAIS

HOMOLOGAÇÃO: 002/2024 08/05/2024

08/05/2024

Regulamenta sobre aprovação de cadastros do Sistema Municipal de Cultura - SMC.

EXONERAÇÃO: 026/2024 03/05/2024

03/05/2024

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, A [...]

NOMEAÇÃO: 025/2024 03/05/2024

03/05/2024

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal n [...]

NOMEAÇÃO: 024/2024 03/05/2024

03/05/2024

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR a S [...]

NOMEAÇÃO: 023/2024 03/05/2024

03/05/2024

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR os [...]

NOMEAÇÃO: 022/2024 03/05/2024

03/05/2024

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR os [...]

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