RENOVAR a cessão funcional da servidora pública municipal ANA KÁTIA QUEIROZ, matrícula n° 001789, Recepcionista do quadro efetivo do Município, para continuar à disposição do Tribunal de Justiça, perante a Comarca de Almino Afonso/RN, pelo prazo de 02 (dois) anos, com efeito, a partir do dia 1º de outubro de 2025 e término em 30 de setembro de 2027, sem ônus para o mesmo, nos termos do Convênio nº 32/2022.
NOMEAR o Senhor ANTÔNIO MARQUETÚLIO LOURENÇO DE QUEIROZ, inscrito no CPF de nº 837.155.174-68, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Vigilância e Guarda, símbolo CC-3.
NOMEAR o Senhor MAX ADRIANE CARLOS, inscrito no CPF de nº 377.907.812-00, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Urbano, Paisagismo e limpeza Pública, símbolo CC-3.
EXONERAR o Senhor MAX ADRIANE CARLOS, inscrito no CPF de nº 377.907.812-00, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Vigilância e Guarda, símbolo CC-3.
EXONERAR o Senhor ANTÔNIO MARQUETÚLIO LOURENÇO DE QUEIROZ, inscrito no CPF de nº 837.155.174-68, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Urbano, Paisagismo e limpeza Pública, símbolo CC-3.
Estabelece o Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Frutuoso Gomes-RN, e dá outras providências
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Frutuoso Gomes-RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.
Dispõe sobre a definição do horário de funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providências.
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Frutuoso Gomes/RN.
Designar a Senhora Maria Gorete Paulo Torres, inscrita no CPF sob o nº 020.673.784-06, para representar legalmente este ente público junto à Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN, com a finalidade de assinar o Termo de Convênio referente ao Programa Trilhas Potiguares, bem como praticar todos os atos necessários à efetivação do referido convênio.
NOMEAR a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF de nº 593.287.384-15, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal Ernesto Ferreira, do quadro do Município de Frutuoso Gomes (Poder Executivo) que tem sua criação e atribuições na Lei nº 728/2012.
NOMEAR a Senhora ANTÔNIA MARIA DE OLIVEIRA MAIA, inscrita no CPF de nº 027.647.574-76, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Ensino Rural, do quadro do Município de Frutuoso Gomes (Poder Executivo) que tem sua criação e atribuições na Lei nº 728/2012.
DESIGNAR o Senhor WALBER JERÔNIMO DE ANDRADE, como Técnico Administrativo do Serviço de Inspeção Municipal S.I.M., delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.
DESIGNAR o Senhor SEVERINO DANTAS DA SILVA, como Médico Veterinário do Serviço de Inspeção Municipal S.I.M., delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.
DESIGNAR o Senhor HUGO CÉSAR LIBANIO, como Auxiliar de Inspeção do Serviço de Inspeção Municipal S.I.M., delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.
NOMEAR o Senhor WALBER JERONIMO DE ANDRADE, inscrita no CPF de nº 050.969.964-25, para o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Endemias, do quadro do Município de Frutuoso Gomes (Poder Executivo) que tem sua criação e atribuições na Lei nº 921/2025, símbolo CC-4.
Reajusta em 7% (sete por cento) o vencimento base dos profissionais do magistério público municipal, regidos pela Lei Municipal n° 728/2012 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n. 885, de 26 de setembro de 2023, modificando a redação do art. 6º para definir o exercício financeiro do pagamento do piso da enfermagem, e dá outras providências e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para atender o disposto na Lei Complementar Municipal de nº 905/2024 e dá outras providências.
NOMEAR a Senhora ISLA KAWANY DE OLIVEIRA, inscrita no CPF de nº 114.397.334-81, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Comunicação, símbolo CC-6.
NOMEAR o Senhor ANTÔNIO MANOEL FILHO, inscrito no CPF de nº 118.045.278-07, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Esportes, símbolo CC-6.
NOMEAR o Senhor EDINALDO DE PAIVA TORRES, inscrito no CPF de nº 029.800.634-01, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Turismo, símbolo CC-5.
NOMEAR a Senhora MARIA RANIELE DE ANDRADE, inscrita no CPF de nº 078.730.514-63, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Setor de Alimentação Escolar, símbolo CC-3.
NOMEAR a Senhora MARIA VERA LÚCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF de nº 030.807.754-73, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Promoção e Lazer, símbolo CC-3.
NOMEAR o Senhor PEDRO ALMEIDA DA CÂMARA NETO, inscrito no CPF de nº 076.187.684-71, para o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Música e Dança, símbolo CC-4.
NOMEAR a Senhora CONCEIÇÃO RONICLEIDE NUNES ALMEIDA, inscrita no CPF de nº 011.598.124-11, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Setor de Transporte Escolar, símbolo CC-3.
NOMEAR a Senhora ELANGE BATISTA DA SILVA, inscrita no CPF de nº 110.240.754-27, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais, símbolo CC-3.
NOMEAR a Senhora MARIA DA LUZ DE ANDRADE, inscrita no CPF de nº 057.513.644-81, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Pedagógica, Lei nº 728/2012.
NOMEAR o Senhor RIVANILDO ALEXANDRINO DA SILVA, inscrito no CPF de nº 156.979.658-00, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Imprensa Oficial, símbolo CC-3.
NOMEAR o Senhor COSME RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF de nº 076.379.374-45, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Informação e Informática, símbolo CC-5.
