RENOVAR a cessão funcional da servidora pública municipal ANA KÁTIA QUEIROZ, matrícula n° 001789, Recepcionista do quadro efetivo do Município, para continuar à disposição do Tribunal de Justiça, perante a Comarca de Almino Afonso/RN, pelo prazo de 02 (dois) anos, com efeito, a partir do dia 1º de outubro de 2025 e término em 30 de setembro de 2027, sem ônus para o mesmo, nos termos do Convênio nº 32/2022.

NOMEAR o Senhor ANTÔNIO MARQUETÚLIO LOURENÇO DE QUEIROZ, inscrito no CPF de nº 837.155.174-68, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Vigilância e Guarda, símbolo CC-3.

NOMEAR o Senhor MAX ADRIANE CARLOS, inscrito no CPF de nº 377.907.812-00, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Urbano, Paisagismo e limpeza Pública, símbolo CC-3.

Dispõe sobre a definição do horário de funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providências.

Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Frutuoso Gomes/RN.

NOMEAR a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF de nº 593.287.384-15, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal Ernesto Ferreira, do quadro do Município de Frutuoso Gomes (Poder Executivo) que tem sua criação e atribuições na Lei nº 728/2012.

DESIGNAR o Senhor WALBER JERÔNIMO DE ANDRADE, como Técnico Administrativo do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M., delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.

DESIGNAR o Senhor SEVERINO DANTAS DA SILVA, como Médico Veterinário do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M., delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.

Reajusta em 7% (sete por cento) o vencimento base dos profissionais do magistério público municipal, regidos pela Lei Municipal n° 728/2012 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n. 885, de 26 de setembro de 2023, modificando a redação do art. 6º para definir o exercício financeiro do pagamento do piso da enfermagem, e dá outras providências e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para atender o disposto na Lei Complementar Municipal de nº 905/2024 e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Senhor FRANCISCO PAULINO FILHO, inscrito no CPF de nº 482.114.514-68, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Meio Ambiente, símbolo CC-3.

O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Senhor SEVERINO DANTAS DA SILVA, inscrito no CPF de nº 106.227.134-34, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento Veterinária, símbolo CC-5.

O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora ARIANE AMARAL LEMOS DA SILVA, inscrita no CPF de nº 081.940.394-60, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica Jurídica, símbolo CC-2.

NOMEAR o Senhor GERDSON CARLOS TOMÁS DA SILVA FILHO, inscrito no CPF de nº 099.723.124-61, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CC-2.

NOMEAR a Senhora EMANUELLI XAVIER, inscrita no CPF de nº 052.047.414-70, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento da Junta do Serviço Militar, símbolo CC-5.

NOMEAR o Senhor FRANCISCO XAVIER DANTAS LIMEIRA, inscrito no CPF de nº 107.057.404-04, para o cargo de provimento em comissão de Gerente Executivo da Central de Compras, símbolo CC-2.

O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, NOMEAR, a Senhora MARIA ELINEUZA DE QUEIROZ, inscrita no CPF de nº 054.656.014-85, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde, símbolo CC-1.

O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, NOMEAR o Senhor LAVOISIER JÁCOME DE ARAÚJO, inscrito no CPF de nº 574.612.364-15, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, símbolo CC-1.

O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, NOMEAR a Senhora ÉVILIS GABRIELLA TEIXEIRA PEREIRA, inscrita no CPF de nº 077.050.564-37, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, símbolo CC-1.

O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora PAULA ALEXSANDRA DE ANDRADE, inscrita no CPF de nº 072.279.624-23, para o cargo de provimento em comissão de Secretária-Chefe de Gabinete, símbolo CC-1.

O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, NOMEAR a Senhora CACILDA FERREIRA JUVÊNCIO DE ARAÚJO, inscrita no CPF de nº 118.199.378-44, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Transportes, símbolo CC-1.

O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora JANDIARA SINARA JÁCOME CAVALCANTE, inscrita no CPF de nº 039.128.244-10, para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Governo, símbolo CC-1.

O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, NOMEAR a Senhora JUSSIARA SONALLY JÁCOME CAVALCANTE, inscrita no CPF de nº 095.266.044-07, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta de Agricultura, símbolo CC-1.

O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, NOMEAR a Senhora MARIA EUNICE DIAS DE QUEIROZ, inscrita no CPF de nº 019.976.674-60, para o cargo de provimento em comissão de Controladora Geral, do quadro do Município de Frutuoso Gomes (Poder Executivo) que tem sua criação e atribuições na Lei nº 719/2012, Capítulo III.

O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente,RESOLVE:Art. 1º. NOMEAR a Senhora LAIANE KELLY MARTINS DE QUEIROZ, inscrita no CPF de nº109.016.404-17, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Administração, RH e Planejamento, símbolo CC-1.

O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Senhor JOSÉ VALENTIM VIEIRA, inscrito no CPF de nº 039.792.634-01, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Tributos e Finanças, símbolo CC-1.

O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora MARIA GORETE PAULO TORRES, inscrita no CPF de nº 020.673.784-06, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, símbolo CC-1.

O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora ELZA MARIA BEZERRA MONTEIRO, inscrita no CPF de nº 490.568.084-00, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, símbolo CC-1.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a Senhora ZILNA DE MEDEIROS REGALADO FERREIRA, inscrita no CPF de nº 322.659.484-20, do cargo de provimento em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Ernesto Ferreira da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Laser.