A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR os membros que constituirão o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE do Município de Frutuoso Gomes – RN

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR os membros que constituirão a DIRETORIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE do Município de Frutuoso Gomes – RN

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR a Senhora Maria Gorete Paulo Torres, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, como sua representante legal no Programa Trilhas Potiguares, UFRN, edição 2024. Art. 2º - Autorizar a referida secretária a assinar o Convênio com a UFRN. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 728/2012, pela presente: RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Senhor THALLES RICHELLE CARLOS JÁCOME, inscrito no CPF de nº 099.268.244-47, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Unidade Básica de Saúde de Candéia da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo CC-3.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, a Senhora ZILNA DE MEDEIROS REGALADO FERREIRA, inscrita no CPF de nº 322.659.484-20, do cargo de provimento em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Ernesto Ferreira da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Laser.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, 01/05/2024 a 29/07/2024, referente ao período aquisitivo de 23/04/2007 a 23/04/2012 à servidora MARIA ELINEIDE DA SILVA COSTA, CPF: 423.173.394-53, ocupante do cargo de ASG, junto à Secretaria Municipal de Educação.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, 01/05/2024 a 29/07/2024, referente ao período aquisitivo de 23/04/2007 a 23/04/2012 ao servidor JOÃO GENILDO DE OLIVEIRA, CPF: 553.275.751-87, ocupante do cargo de VIGIA, junto à Secretaria Municipal de Educação.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar a partir de 02/05/2024, a servidora DÁVILA GOMES SILVA, CPF: 017.042.014-03, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, 06/05/2024 a 03/08/2024, referente ao período aquisitivo de 23/04/2007 a 23/04/2012 à servidora FRANCISCA NEUMA DO NASCIMENTO, CPF: 030.506.344-80, ocupante do cargo de Gari, junto à Secretaria Municipal de Obras.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, 01/05/2024 a 29/07/2024, referente ao período aquisitivo de 24/04/2012 a 24/04/2017 à servidora ELIANA CARLOS GURGEL, CPF: 877.196.904-78, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Decreta ponto facultativo, nas repartições públicas Municipais, no próximo dia 31 de maio de 2024, em virtude do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN.

Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, 01/03/2024 a 30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 22/04/2002 a 22/04/2007 à servidora FRANCISCA DEZIENE DE SOUZA, CPF: 761.529.014-72, ocupante do cargo de Gari, junto a Secretaria Municipal de Obras.

Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, 01/04/2024 a 29/06/2024, referente ao período aquisitivo de 24/04/2007 a 24/04/2012 à servidora MARIA VERÔNICA DO NASCIMENTO GOMES, CPF: 430.073.174-87, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, 15/04/2024 a 14/07/2024, referente ao período aquisitivo de 24/04/2012 a 24/04/2017 à servidora ALANA LORENA MOURA SILVA, CPF: 055.104.944-84, ocupante do cargo de Recepcionista, junto à Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, 01/05/2024 a 29/07/2024, referente ao período aquisitivo de 24/04/2012 a 24/04/2017 ao servidor FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 852.680.464-20, ocupante do cargo de Vigilante, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a emissão, em âmbito municipal, da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista, criada pela lei federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020.

Reajusta em 21,24% (vinte e um vírgula vinte e quatro por cento) o vencimento base dos Conselheiros Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente, regidos pela Lei Municipal n° 645/2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender à necessidade de excepcional interesse público e suprir falta de servidores do Quadro permanente do Poder Executivo, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.

Dispõe sobre o vencimento básico a ser aplicado, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no dia que especifica nas repartições públicas do Município e dá outras providências.

Regulamenta sobre aprovação de cadastros do Sistema Municipal de Cultura - SMC.

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela seca – 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente: RESOLVE: Art. 1º. Nomear DENIS DEIVY MAFALDO COSTA DA SILVA, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de FRUTUOSO GOMES para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente: RESOLVE: Nomear CLAUDENIR SANTOS DE ANDRADE, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de FRUTUOSO GOMES para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente: RESOLVE: Nomear FRANCISCA JULIANA NUNES DO NASCIMENTO, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de FRUTUOSO GOMES para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente: RESOLVE: Nomear DOMILSON JOSÉ DE SOUSA, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de FRUTUOSO GOMES para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente: RESOLVE: Nomear VILMA CAMILA DA SILVEIRA, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de FRUTUOSO GOMES para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

EMENTA: Cria o cargo de Agente de Contratação, Pregoeiro e a Comissão de Contratação, regulamenta a Equipe de Apoio, nos moldes da Lei Federal de Licitações n° 14.133/2021.