Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde de Frutuoso Gomes/RN

NOMEAR o Senhor ANTÔNIO MARQUETÚLIO LOURENÇO DE QUEIROZ, inscrito no CPF de nº 837.155.174-68, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Vigilância e Guarda, símbolo CC-3.

NOMEAR o Senhor MAX ADRIANE CARLOS, inscrito no CPF de nº 377.907.812-00, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Urbano, Paisagismo e limpeza Pública, símbolo CC-3.

EXONERAR o Senhor ANTÔNIO MARQUETÚLIO LOURENÇO DE QUEIROZ, inscrito no CPF de nº 837.155.174-68, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Urbano, Paisagismo e limpeza Pública, símbolo CC-3.

EXONERAR o Senhor MAX ADRIANE CARLOS, inscrito no CPF de nº 377.907.812-00, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Vigilância e Guarda, símbolo CC-3.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial e Religioso do Município de Frutuoso Gomes a “Festa da Padroeira de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro”, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de junho de 2025, em virtude do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências.

Estabelece o Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Frutuoso Gomes-RN, e dá outras providências

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Frutuoso Gomes-RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.

Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Frutuoso Gomes/RN.

Dispõe sobre a definição do horário de funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providências.

Designar a Senhora Maria Gorete Paulo Torres, inscrita no CPF sob o nº 020.673.784-06, para representar legalmente este ente público junto à Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, com a finalidade de assinar o Termo de Convênio referente ao Programa Trilhas Potiguares, bem como praticar todos os atos necessários à efetivação do referido convênio.

NOMEAR a Senhora ANTÔNIA MARIA DE OLIVEIRA MAIA, inscrita no CPF de nº 027.647.574-76, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Ensino Rural, do quadro do Município de Frutuoso Gomes (Poder Executivo) que tem sua criação e atribuições na Lei nº 728/2012.

NOMEAR a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF de nº 593.287.384-15, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal Ernesto Ferreira, do quadro do Município de Frutuoso Gomes (Poder Executivo) que tem sua criação e atribuições na Lei nº 728/2012.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para cobrir despesas referente ao Termo de Convênio com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC.

Altera a Lei Municipal n. 897, de 1º de março de 2024, modificando a redação do §3º, art. 1º, bem como altera o anexo I para criação e ampliação do quadro, na forma que especifica em anexo, e dá outras providências e dá outras providências.

DESIGNAR o Senhor HUGO CÉSAR LIBANIO, como Auxiliar de Inspeção do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M., delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.

DESIGNAR o Senhor WALBER JERÔNIMO DE ANDRADE, como Técnico Administrativo do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M., delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.

DESIGNAR o Senhor SEVERINO DANTAS DA SILVA, como Médico Veterinário do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M., delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.

NOMEAR o Senhor WALBER JERONIMO DE ANDRADE, inscrita no CPF de nº 050.969.964-25, para o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Endemias, do quadro do Município de Frutuoso Gomes (Poder Executivo) que tem sua criação e atribuições na Lei nº 921/2025, símbolo CC-4.

NOMEAR a Senhora ANNA LETICIA BEZERRA COSTA, inscrita no CPF de nº 700.050.974-01, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica Educacional, do quadro do Município de Frutuoso Gomes (Poder Executivo) que tem sua criação e atribuições na Lei nº 921/2025, símbolo CC-2.

NOMEAR o Senhor GERDSON CARLOS TOMAS DA SILVA, inscrita no CPF de nº 903.654.614-15, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Relações Institucionais, do quadro do Município de Frutuoso Gomes (Poder Executivo) que tem sua criação e atribuições na Lei nº 921/2025, símbolo CC-1-A.

Altera a Lei Municipal n. 790/2017, promovendo reforma na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, com criação da Secretaria Municipal Adjunta de Relações Institucionais, Assessoria Técnica Educacional e transformação da Divisão de Endemias em Subcoordenadoria e dá outras providências e dá outras providências.

Reajusta em 40,00% (quarenta por cento) o vencimento dos detentores de cargos de provimento em Comissão, regidos pela Lei Municipal n. 790, de 23 de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de incentivos financeiros de desempenho aos profissionais de saúde da Atenção Primária (APS), Polo Academia da Saúde, Equipe Multiprofissional (eMulti) e Programa de Atividade Física na Atenção Primária de Saúde, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para atender o disposto na Lei Complementar Municipal de nº 905/2024 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n. 885, de 26 de setembro de 2023, modificando a redação do art. 6º para definir o exercício financeiro do pagamento do piso da enfermagem, e dá outras providências e dá outras providências.

Reajusta em 7% (sete por cento) o vencimento base dos profissionais do magistério público municipal, regidos pela Lei Municipal n° 728/2012 e dá outras providências.

Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada “Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN”, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE: - PAULA ALEXSANDRA DE ANDREADE Cargo: Chefe de Gabinete Matrícula: 140290-0 CPF nº: 072.279.624-23

NOMEAR os membros que farão parte da COMISSÃO DE ANALISE DE FOLHA DO COMPLEMENTO DO PISO DE ENFERMAGEM, GRATIFICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS DE AUSENCIAS DE TRABALHO, na Secretaria Municipal de Saúde de Frutuoso Gomes – RN, que são: MARIA ELINEUZA DE QUEIROZ MARIA MADALENA PAULO TORRES NEUCIFRAN DANTAS DE OLIVEIRA FABIA SONAIRA DANTAS DE MEDEIROS MIKELANDIA FREIRE DE OLIVEIRA NIAGARA GIOVANNA ARAUJO LOURENÇO PEDRO DAVI CARLOS DE MOURA