Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, 15/04/2024 a 14/07/2024, referente ao período aquisitivo de 24/04/2012 a 24/04/2017 à servidora ALANA LORENA MOURA SILVA, CPF: 055.104.944-84, ocupante do cargo de Recepcionista, junto à Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, 01/04/2024 a 29/06/2024, referente ao período aquisitivo de 24/04/2007 a 24/04/2012 à servidora MARIA VERÔNICA DO NASCIMENTO GOMES, CPF: 430.073.174-87, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, 01/03/2024 a 30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 22/04/2002 a 22/04/2007 à servidora FRANCISCA DEZIENE DE SOUZA, CPF: 761.529.014-72, ocupante do cargo de Gari, junto a Secretaria Municipal de Obras.
Dispõe sobre a emissão, em âmbito municipal, da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista, criada pela lei federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020.
Reajusta em 21,24% (vinte e um vírgula vinte e quatro por cento) o vencimento base dos Conselheiros Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente, regidos pela Lei Municipal n° 645/2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre o vencimento básico a ser aplicado, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender à necessidade de excepcional interesse público e suprir falta de servidores do Quadro permanente do Poder Executivo, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Decreta ponto facultativo no dia que especifica nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Regulamenta sobre aprovação de cadastros do Sistema Municipal de Cultura - SMC.
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela seca 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente: RESOLVE: Nomear VILMA CAMILA DA SILVEIRA, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de FRUTUOSO GOMES para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente: RESOLVE: Nomear DOMILSON JOSÉ DE SOUSA, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de FRUTUOSO GOMES para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente: RESOLVE: Nomear FRANCISCA JULIANA NUNES DO NASCIMENTO, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de FRUTUOSO GOMES para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente: RESOLVE: Nomear CLAUDENIR SANTOS DE ANDRADE, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de FRUTUOSO GOMES para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente: RESOLVE: Art. 1º. Nomear DENIS DEIVY MAFALDO COSTA DA SILVA, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de FRUTUOSO GOMES para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.
EMENTA: Cria o cargo de Agente de Contratação, Pregoeiro e a Comissão de Contratação, regulamenta a Equipe de Apoio, no âmbito do Poder Legislativo, nos moldes da Lei Federal de Licitações n° 14.133/2021.
Reajusta em 4% (quatro por cento) o vencimento base dos profissionais do magistério público municipal, regidos pela Lei Municipal n° 728/2012 e dá outras providências.
EMENTA: Cria o cargo de Agente de Contratação, Pregoeiro e a Comissão de Contratação, regulamenta a Equipe de Apoio, nos moldes da Lei Federal de Licitações n° 14.133/2021.
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES - RN.
Nomeia Comissão Especial Organizadora do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de profissionais de níveis fundamental, médio e superior, para o preenchimento dos cargos de enfermeiro, odontólogo, médico, técnico de enfermagem, farmacêutico, auxiliar de saúde bucal, fisioterapeuta, nutricionista, psicólogo, fonoaudiólogo, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, artesão e assistente social deste município. Em função da referida necessidade, faz-se necessário em atendimento à legislação pertinente a fim de realizar a contratação dos profissionais, solicitamos que seja realizado um processo seletivo simplificado.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente: Nomear VILMA CAMILA DA SILVEIRA, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de FRUTUOSO GOMES para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente: Art. 1º. Nomear DOMILSON JOSÉ DE SOUSA, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de FRUTUOSO GOMES para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.
Nomeação de DENIS DEIVY MAFALDO COSTA DA SILVA, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de FRUTUOSO GOMES para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente: Nomear FRANCISCA JULIANA NUNES DO NASCIMENTO, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de FRUTUOSO GOMES para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente: Nomear CLAUDENIR SANTOS DE ANDRADE, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de FRUTUOSO GOMES para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente: Nomear DENIS DEIVY MAFALDO COSTA DA SILVA, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de FRUTUOSO GOMES para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Institui o Banco de Materiais de Construções descartados (entulhos), no âmbito do Município de Frutuoso Gomes/RN e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Transtorno Opositor Desafiador (TOD) e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Frutuoso Gomes para o exercício de 2024.
