A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, a Senhora ZILNA DE MEDEIROS REGALADO FERREIRA, inscrita no CPF de nº 322.659.484-20, do cargo de provimento em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Ernesto Ferreira da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Laser.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 728/2012, pela presente: RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Senhor THALLES RICHELLE CARLOS JÁCOME, inscrito no CPF de nº 099.268.244-47, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Unidade Básica de Saúde de Candéia da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo CC-3.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR a Senhora Maria Gorete Paulo Torres, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, como sua representante legal no Programa Trilhas Potiguares, UFRN, edição 2024. Art. 2º - Autorizar a referida secretária a assinar o Convênio com a UFRN. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR os membros que constituirão a DIRETORIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE do Município de Frutuoso Gomes – RN

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR os membros que constituirão o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE do Município de Frutuoso Gomes – RN

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/CE PARA ASSUMIR O CARGO DE FORMA INTERINA EM FUNÇÃO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 728/2012, pela presente: RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Senhor PEDRO ALMEIDA DA CÂMARA NETO, inscrito no CPF de nº 076.187.684-71, para o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Música e Danças da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Laser, símbolo CC-4.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, 01/05/2024 a 29/07/2024, referente ao período aquisitivo de 24/04/2012 a 24/04/2017 à servidora ELIANA CARLOS GURGEL, CPF: 877.196.904-78, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, 06/05/2024 a 03/08/2024, referente ao período aquisitivo de 23/04/2007 a 23/04/2012 à servidora FRANCISCA NEUMA DO NASCIMENTO, CPF: 030.506.344-80, ocupante do cargo de Gari, junto à Secretaria Municipal de Obras.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar a partir de 02/05/2024, a servidora DÁVILA GOMES SILVA, CPF: 017.042.014-03, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, 01/05/2024 a 29/07/2024, referente ao período aquisitivo de 23/04/2007 a 23/04/2012 ao servidor JOÃO GENILDO DE OLIVEIRA, CPF: 553.275.751-87, ocupante do cargo de VIGIA, junto à Secretaria Municipal de Educação.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, 01/05/2024 a 29/07/2024, referente ao período aquisitivo de 23/04/2007 a 23/04/2012 à servidora MARIA ELINEIDE DA SILVA COSTA, CPF: 423.173.394-53, ocupante do cargo de ASG, junto à Secretaria Municipal de Educação.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 728/2012, pela presente: RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora MARIA RANIELE DE ANDRADE, inscrita no CPF de nº 078.730.514-63, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Laser, símbolo CC-3.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 728/2012, pela presente: RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora FRANCISCA MÔNICA DE MESQUITA, inscrita no CPF de nº 355.098.388-33, para o cargo de provimento em comissão de Subcoordenadora de Tecnologia da Informação da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo CC-4.

Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 728/2012, pela presente: RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora CLEONICE MOREIRA DA SILVA CARLOS, inscrita no CPF de nº 031.402.604-58, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Inspeção e Defesa Sanitária da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, símbolo CC-5.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 728/2012, pela presente: RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora SANDRA CARDOSO RODRIGUES ANDRADE, inscrita no CPF de nº 300.936.408-38, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Comunicação da Secretaria Municipal Gabinete da Prefeita, símbolo CC-6.

DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN.

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, 01/05/2024 a 29/07/2024, referente ao período aquisitivo de 24/04/2012 a 24/04/2017 ao servidor FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 852.680.464-20, ocupante do cargo de Vigilante, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, 15/04/2024 a 14/07/2024, referente ao período aquisitivo de 24/04/2012 a 24/04/2017 à servidora ALANA LORENA MOURA SILVA, CPF: 055.104.944-84, ocupante do cargo de Recepcionista, junto à Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, 01/04/2024 a 29/06/2024, referente ao período aquisitivo de 24/04/2007 a 24/04/2012 à servidora MARIA VERÔNICA DO NASCIMENTO GOMES, CPF: 430.073.174-87, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, 01/03/2024 a 30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 22/04/2002 a 22/04/2007 à servidora FRANCISCA DEZIENE DE SOUZA, CPF: 761.529.014-72, ocupante do cargo de Gari, junto a Secretaria Municipal de Obras.

Dispõe sobre a emissão, em âmbito municipal, da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista, criada pela lei federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020.

Reajusta em 21,24% (vinte e um vírgula vinte e quatro por cento) o vencimento base dos Conselheiros Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente, regidos pela Lei Municipal n° 645/2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre o vencimento básico a ser aplicado, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender à necessidade de excepcional interesse público e suprir falta de servidores do Quadro permanente do Poder Executivo, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.

Decreta ponto facultativo no dia que especifica nas repartições públicas do Município e dá outras providências.

Regulamenta sobre aprovação de cadastros do Sistema Municipal de Cultura - SMC.

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela seca – 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente: RESOLVE: Nomear VILMA CAMILA DA SILVEIRA, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de FRUTUOSO GOMES para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.