NOMEAR o Senhor WALBER JERONIMO DE ANDRADE, inscrita no CPF de nº 050.969.964-25, para o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Endemias, do quadro do Município de Frutuoso Gomes (Poder Executivo) que tem sua criação e atribuições na Lei nº 921/2025, símbolo CC-4.
NOMEAR o Senhor GERDSON CARLOS TOMAS DA SILVA, inscrita no CPF de nº 903.654.614-15, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Relações Institucionais, do quadro do Município de Frutuoso Gomes (Poder Executivo) que tem sua criação e atribuições na Lei nº 921/2025, símbolo CC-1-A.
NOMEAR a Senhora ANNA LETICIA BEZERRA COSTA, inscrita no CPF de nº 700.050.974-01, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica Educacional, do quadro do Município de Frutuoso Gomes (Poder Executivo) que tem sua criação e atribuições na Lei nº 921/2025, símbolo CC-2.
Designar a pessoa abaixo qualificada como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE: - PAULA ALEXSANDRA DE ANDREADE Cargo: Chefe de Gabinete Matrícula: 140290-0 CPF nº: 072.279.624-23
Reajusta em 7% (sete por cento) o vencimento base dos profissionais do magistério público municipal, regidos pela Lei Municipal n° 728/2012 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n. 885, de 26 de setembro de 2023, modificando a redação do art. 6º para definir o exercício financeiro do pagamento do piso da enfermagem, e dá outras providências e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para atender o disposto na Lei Complementar Municipal de nº 905/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de incentivos financeiros de desempenho aos profissionais de saúde da Atenção Primária (APS), Polo Academia da Saúde, Equipe Multiprofissional (eMulti) e Programa de Atividade Física na Atenção Primária de Saúde, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.
Reajusta em 40,00% (quarenta por cento) o vencimento dos detentores de cargos de provimento em Comissão, regidos pela Lei Municipal n. 790, de 23 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n. 790/2017, promovendo reforma na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, com criação da Secretaria Municipal Adjunta de Relações Institucionais, Assessoria Técnica Educacional e transformação da Divisão de Endemias em Subcoordenadoria e dá outras providências e dá outras providências.
NOMEAR os membros que farão parte da COMISSÃO DE ANALISE DE FOLHA DO COMPLEMENTO DO PISO DE ENFERMAGEM, GRATIFICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS DE AUSENCIAS DE TRABALHO, na Secretaria Municipal de Saúde de Frutuoso Gomes RN, que são: MARIA ELINEUZA DE QUEIROZ MARIA MADALENA PAULO TORRES NEUCIFRAN DANTAS DE OLIVEIRA FABIA SONAIRA DANTAS DE MEDEIROS MIKELANDIA FREIRE DE OLIVEIRA NIAGARA GIOVANNA ARAUJO LOURENÇO PEDRO DAVI CARLOS DE MOURA
NOMEAR a Senhora LAIRTON CÂMARA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF de nº 593.287.544-53, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cultura, símbolo CC-3.
NOMEAR a Senhora RITA CRISTINA DANTAS FERNANDES CÂMARA, inscrita no CPF de nº 034.302.204-40, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Regulação Municipal, símbolo CC-3.
NOMEAR a Senhora LUCILA SALLY LEITE AGUIAR, inscrita no CPF de nº 120.543.964-19, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Monitoramento e Mobilização Social, símbolo CC-6.
Designar a Senhora Lucila Sally Leite de Aguiar para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município.
NOMEAR a Senhora ISLA KAWANY DE OLIVEIRA, inscrita no CPF de nº 114.397.334-81, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Comunicação, símbolo CC-6.
NOMEAR o Senhor ANTÔNIO MANOEL FILHO, inscrito no CPF de nº 118.045.278-07, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Esportes, símbolo CC-6.
NOMEAR o Senhor EDINALDO DE PAIVA TORRES, inscrito no CPF de nº 029.800.634-01, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Turismo, símbolo CC-5.
NOMEAR a Senhora MARIA RANIELE DE ANDRADE, inscrita no CPF de nº 078.730.514-63, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Setor de Alimentação Escolar, símbolo CC-3.
NOMEAR a Senhora MARIA VERA LÚCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF de nº 030.807.754-73, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Promoção e Lazer, símbolo CC-3.
NOMEAR o Senhor PEDRO ALMEIDA DA CÂMARA NETO, inscrito no CPF de nº 076.187.684-71, para o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Música e Dança, símbolo CC-4.
NOMEAR a Senhora CONCEIÇÃO RONICLEIDE NUNES ALMEIDA, inscrita no CPF de nº 011.598.124-11, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Setor de Transporte Escolar, símbolo CC-3.
NOMEAR a Senhora ELANGE BATISTA DA SILVA, inscrita no CPF de nº 110.240.754-27, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais, símbolo CC-3.
NOMEAR a Senhora MARIA DA LUZ DE ANDRADE, inscrita no CPF de nº 057.513.644-81, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Pedagógica, Lei nº 728/2012.
NOMEAR o Senhor RIVANILDO ALEXANDRINO DA SILVA, inscrito no CPF de nº 156.979.658-00, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Imprensa Oficial, símbolo CC-3.
NOMEAR o Senhor COSME RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF de nº 076.379.374-45, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Informação e Informática, símbolo CC-5.
NOMEAR a Senhora FÁTIMA EDGLENE DE ARAÚJO, inscrita no CPF de nº 761.364.344-15, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Vigilância Sanitária, símbolo CC-3.
NOMEAR o Senhor ROBERTO LEITE XAVIER, inscrito no CPF de nº 060.985.154-33, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Farmácia, símbolo CC-6.
NOMEAR a Senhora RUBEVÂNIA CARLOS DA SILVA, inscrita no CPF de nº 878.304.424-87, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Controle de Despesas da Unidade Hospitalar, símbolo CC-5.
NOMEAR o Senhor THALLES RICHELLE CARLOS JÁCOME, inscrito no CPF de nº 099.268.244-47, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Unidade de Saúde de Candeia, símbolo CC-3.
