Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 04, 07, 14 e 28 de outubro de 2024 no âmbito do Município de Frutuoso Gomes-R e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de vias públicas no município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências.
A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR o Senhor Denny Azevedo Leite, inscrita no CPF/MF sob o nº 066.494.114 18, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Agricultura, símbolo CC 1 A.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco nas dependências desses estabelecimentos, no âmbito do Município de Frutuoso Gomes/RN e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela Estiagem 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, Considerando a necessidade junto ao Banco do Brasil da Secretária Municipal de Saúde e da Prefeita Constitucional realizar operações, transações e atividades afins em nome do Município de Frutuoso Gomes/RN;
Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, de 06/07/2024 a 06/10/2024, referente ao período de aquisitivo de 24/04/2012 a 24/04/2017, à servidora AURICELIA LEMOS DA SILVA, CPF: 022.789.214-36, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, de 01/07/2024 a 28/09/2024, referente ao período aquisitivo de 23/04/2012 a 23/04/2017 ao servidor GILVAN PEREIRA DA SILVA, CPF: 503.268.214-49, ocupante do cargo de VIGILANTE, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, de 01/07/2024 a 28/09/2024, referente ao período aquisitivo de 24/04/2012 a 24/04/2017 à servidora MARIA VÂNIA LEÃO, CPF: 503.201.494-04, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, junto à Secretaria Municipal de Educação.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, de 01/08/2024 a 29/10/2024, referente ao período aquisitivo de 25/04/2012 a 25/04/2017 à servidora MARIA VERÔNICA DO NASCIMENTO GOMES, CPF: 430.073.174-87, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Normatiza a execução, no Município de Frutuoso Gomes/RN, do Incentivo do componente de qualidade de Saúde Bucal na Atenção Primaria à Saúde- APS previsto na Portaria nº 3.493/2024, de 10 de abril de 2024, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primaria à Saúde, revogando a Lei Municipal n. 889/2023.
Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo território do Município de Frutuoso Gomes/RN, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo, nas repartições públicas Municipais, no próximo dia 24 de junho de 2024, Dia de São João, e dá outras providências.
Decreto que dá nome à rua Raimundo Domingos do Nascimento (seu doca), perpendicular à rua dr. José Fernandes Carlos, no loteamento de kezio, no município de Frutuoso Gomes-RN, e dá outras providências.
EXONERAR, a Senhora MARIA MADALENA PAULO TORRES, inscrita no CPF de nº 903.657.044-15, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde, símbolo CC-1.
Normatiza a execução, no Município de Frutuoso Gomes/RN, do Incentivo financeiro de Desempenho da Saúde Bucal no Centro de Especialidades Odontológica -CEO, voltado aos profissionais
Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio subsequente e dá outras providências.
Fixa subsídios dos Vereadores de Frutuoso Gomes/RN para o quadriênio subsequente e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n. 790/2017, promovendo reforma na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, com criação da Secretaria Municipal de Governo, Coordenadorias de Imprensa Oficial e de Projetos Urbanos e Posturas Municipais e dá outras providências e dá outras providências.
EXONERAR, A PEDIDO, a Senhora LIDIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA QUEIROZ, inscrita no CPF de nº 053.927.334-17, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Apoio a Criança e ao Adolescente da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, símbolo CC-3.
Denomina a Unidade de Saúde a ser construída na Comunidade de Mumbaça de Cima de Dr. José Sueldo Câmara e dá outras providências.
DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS SELECIONADOS NO EDITAL PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC, Nº 01/2024- APOIO E FOMENTO A ATIVIDADES CULTURAIS A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Frutuoso Gomes-RN, no uso de suas atribuições legais, Lei 748/2014, que versa sobre o Sistema Municipal de Cultura de Frutuoso Gomes/RN, RESOLVE: Art. 1º - divulgar o resultado final dos selecionados do edital do Programa Nacional Aldir Blanc- Nº 01/2024- Apoio e fomento a atividades culturais Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HABILITAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC, Nº 01/2024- APOIO E FOMENTO A ATIVIDADES CULTURAIS
Regulamenta sobre aprovação de cadastros do Sistema Municipal de Cultura - SMC.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 728/2012, pela presente: RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Senhor PEDRO ALMEIDA DA CÂMARA NETO, inscrito no CPF de nº 076.187.684-71, para o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Música e Danças da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Laser, símbolo CC-4.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 728/2012, pela presente: RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora SANDRA CARDOSO RODRIGUES ANDRADE, inscrita no CPF de nº 300.936.408-38, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Comunicação da Secretaria Municipal Gabinete da Prefeita, símbolo CC-6.
Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 728/2012, pela presente: RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora CLEONICE MOREIRA DA SILVA CARLOS, inscrita no CPF de nº 031.402.604-58, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Inspeção e Defesa Sanitária da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, símbolo CC-5.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 728/2012, pela presente: RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora FRANCISCA MÔNICA DE MESQUITA, inscrita no CPF de nº 355.098.388-33, para o cargo de provimento em comissão de Subcoordenadora de Tecnologia da Informação da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo CC-4.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 728/2012, pela presente: RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora MARIA RANIELE DE ANDRADE, inscrita no CPF de nº 078.730.514-63, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Laser, símbolo CC-3.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/CE PARA ASSUMIR O CARGO DE FORMA INTERINA EM FUNÇÃO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
