Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de Outubro 2019 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. DESLIGAR, a pedido e em razão da concessão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), do quadro permanente de servidores da administração pública municipal, a senhora MARIA IRISMAR DE PAIVA, ocupante do cargo de Professora.

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada por estiagem, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de Outubro 2019 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Considerando a solicitação de renovação da cessão de servidor, através do Oficio nº 735/2019 GP, PAV nº 17844/2019 TJRN do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, pela presente, RESOLVE Art. 1º RENOVAR a cessão funcional da servidora pública municipal ANA KÁTIA QUEIROZ, matrícula n° 001789, Recepcionista do quadro efetivo do Município, para continuar à disposição do Tribunal de Justiça, perante a Comarca de Almino Afonso/RN, pelo prazo de 02 (dois) anos, com efeito, a partir do dia 01 de outubro de 2019 e término em 30 de setembro de 2021 e sem ônus para o mesmo, nos termos do Convênio nº 064/2016. Art. 2

A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR os integrantes do GTI (Grupo de Trabalho Intersetorial), que desempenharão as funções de organização e formulação dos trabalhos relacionados ao PSE (Programa Saúde na Escola).

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, referente ao período de 09/03/1992 a 09/03/1996, com vigência a partir de 15 de agosto do corrente ano à servidora EDINA MARIA CAVALCANTE QUEIROZ, CPF: 903.657.204-53, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 1º de julho do corrente ano à servidora FRANCISCA DAS CHAGAS MARTINS E SILVA, CPF: 030.571.614-05, ocupante do cargo de ASG, junto à Secretaria Municipal de Obras.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 1º de junho do corrente ano à servidora FRANCISCA MARTA MIRANDA, CPF: 876.177.304-20, ocupante do cargo de RECEPCIONISTA, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Decreta Ponto Facultativo no dia 21 de Junho 2019 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo131, §2º da Lei nº 322/2002, alterada pela Lei Municipal nº 794/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER nos termos do artigo 128 da Lei nº 322/2002, alterado pela Lei Municipal nº 794/2017, prorrogação de Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 03 (três) anos a contar da data da publicação desta Portaria ao servidor JOÃO BATISTA NETO ocupante do cargo de Vigia, CPF de nº 345.671.354-15.

Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo131, §2º da Lei nº 322/2002, alterada pela Lei Municipal nº 794/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER nos termos do artigo 128 da Lei nº 322/2002, alterado pela Lei Municipal nº 794/2017, prorrogação de Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 03 (três) anos a contar da data da publicação desta Portaria à servidora MARIA DE FÁTIMA NUNES SANTANA ocupante do cargo de Professora, CPF de nº 877.592.414-53.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo131, §2º da Lei nº 322/2002, alterada pela Lei Municipal nº 794/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER nos termos do artigo 128 da Lei nº 322/2002, alterado pela Lei Municipal nº 794/2017, prorrogação de Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 03 (três) anos a contar da data da publicação desta Portaria à servidora JUCILENE OLIVEIRA DE ARAÚJO NUNES, ocupante do cargo de Professora, CPF de nº 664.612.944-49.

A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR a Senhora Neucifran Dantas de Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o nº 013.882.814 81, para o cargo de provimento em comissão de Gerente Executiva da UBS, símbolo CC 3.

A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º EXONERAR a Senhora Gerdilene Carlos Tomás da Silva, inscrita no CPF/MF sob o nº 035.636.634 08, do cargo de provimento em comissão de Gerente Executiva da UBS, símbolo CC 3.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. DESLIGAR, a pedido e em razão da concessão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), do quadro permanente de servidores da administração pública municipal, a senhora MARIA DO SOCORRO ROSA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professora.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. DESLIGAR, a pedido e em razão da concessão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), do quadro permanente de servidores da administração pública municipal, a senhora ANTONIA MARTINHA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora.

A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR a Senhora Arine Bezerra Monteiro, inscrita no CPF/MF sob o nº 094.716.624 60, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, símbolo CC 1.

A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º EXONERAR a Senhora Elza Maria Bezerra Monteiro, inscrita no CPF/MF sob o nº 490.568.084 00, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, símbolo CC 1.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo131, §2º da Lei nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER nos termos do artigo 131, §2º da Lei nº 322/2002, Licença para desempenho de Mandato Eletivo, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação desta Portaria ao servidor JOSÉ CLEZIO PAULINO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. DESLIGAR, a pedido e em razão da concessão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), do quadro permanente de servidores da administração pública municipal, a senhora ANA ARLETE NERES SILVA, ocupante do cargo de Professora.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 1º de fevereiro do corrente ano à servidora SEBASTIANA DA SILVA CORTEZ E OLIVEIRA, CPF: 028.962.124-00, ocupante do cargo de COZINHEIRA, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 721/2012 de 28 de março de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 008/2012 de 29 de março de 2012 e pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR os membros que constituirão a Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMDEC do Município de Frutuoso Gomes RN.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. DESLIGAR, a pedido e em razão da concessão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), do quadro permanente de servidores da administração pública municipal, a senhora ALDEIZA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências.

A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR o Sr. Kleberson Alves dos Santos (Pregoeiro) CPF: 011.905.264 41 e sua equipe de apoio que constitui dos integrantes que compõem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes RN.

A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º EXONERAR a Senhora Maria Andrea Alves Cavalcante, inscrita no CPF/MF sob o nº 081.478.664 29, do cargo de provimento em comissão de Gerente Executiva da UBS, símbolo CC 3.

A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR a Senhora Gerdilene Carlos Tomás da Silva, inscrita no CPF/MF sob o nº 035.636.634 08, para o cargo de provimento em comissão de Gerente Executiva da UBS, símbolo CC 3.

Estabelece o período de recesso no Município de Frutuoso Gomes - RN e dá outras providências.