eSIC

Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Nome Cargo
CACILDA FERREIRA JUVÊNCIO DE ARAÚJO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
ELZA MARIA BEZERRA MONTEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
ÉVILIS GABRIELLA TEIXEIRA PEREIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
JANDIARA SINARA JÁCOME CAVALCANTE SECRETÁRIA DE GOVERNO
JOSÉ VALENTIM VIEIRA SECRETÁRIO(A)
LAIANE KELLY MARTINS DE QUEIROZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RH E PLANEJAMENTO
LAVOISIER JACOME DE ARAUJO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
MARIA ELINEUZA DE QUEIROZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MARIA EUNICE DIAS DE QUEIROZ CONTROLADORA GERAL
MARIA GORETE PAULO TORRES SECRETÁRIO(A)
PAULA ALEXSANDRA DE ANDRADE CHEFE DE GABINETE
Relatório por prazos

Informações do SIC

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Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

ARIANE AMARAL LEMOS DA SILVA

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Segunda à Sexta, 08:00hs às 12:00hs / 13:00hs às 17:00hs (Expediente interno)

Última solicitação: 31/12/1969 21:00

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Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes - RN