Institui o Dia do Evangélico no Município de Frutuoso Gomes/RN e dá outras providências.

Dá nome à Biblioteca Indústria do Conhecimento – SESI de Severino Ferreira de Araújo.

Acrescenta o §10 ao art. 1°, e acrescenta anexo com os cargos e remuneração, na Lei Municipal nº 816/2018 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Frutuoso Gomes para o exercício de 2018.

Altera a redação do inciso III, art. 3º da Lei Municipal nº 740/2013 e dá outras providências.

“Autoriza o Prefeito Municipal e os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Frutuoso Gomes/RN, quando for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências.”

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.