Cria gratificação temporária e transitória aos servidores públicos municipais que atuam nas ações presenciais de prevenção e enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19).
Denomina o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Frutuoso Gomes/RN de Francisca Carmelita de Freitas Meireles (Dra. Carmelita) e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Frutuoso Gomes para o exercício de 2021.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal do Turismo de Frutuoso Gomes/RN e dá outras providências.
Embasado no Recurso Extraordinário nº 650.898, a presente Lei regulamenta à concessão de 13° (décimo terceiro) subsídio dos Vereadores do município de Frutuoso Gomes/RN."
Institui o Dia do Evangélico no Município de Frutuoso Gomes/RN e dá outras providências.
Dá nome à Biblioteca Indústria do Conhecimento SESI de Severino Ferreira de Araújo.
Acrescenta o §10 ao art. 1°, e acrescenta anexo com os cargos e remuneração, na Lei Municipal nº 816/2018 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Frutuoso Gomes para o exercício de 2018.
Altera a redação do inciso III, art. 3º da Lei Municipal nº 740/2013 e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal e os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Frutuoso Gomes/RN, quando for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.
